O Congresso dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei de gastos e impostos que destina $12,5 bilhões à Administração Federal de Aviação (FAA) para financiar a modernização do controle de tráfego aéreo (ATC), uma das prioridades centrais da política do presidente Donald Trump.
O chamado “One Big Beautiful Bill” é celebrado por grupos de aviação e aeroespaciais e agora segue para a mesa do presidente para assinatura.
Além de financiar a modernização do ATC, o projeto de lei antecipa a data de expiração de créditos fiscais relacionados à produção de hidrogênio “limpo”, que foram vistos como uma forma de impulsionar a aviação em direção a combustíveis com menos carbono. O projeto passou pela Câmara dos Representantes em 3 de junho, após ter sido aprovado pelo Senado dos EUA dois dias antes.
“O financiamento incluído no One Big Beautiful Bill é um pagamento inicial crítico enquanto a administração trabalha para reformar nossa infraestrutura de controle de tráfego aéreo,” afirmou a Airlines for America, um grupo comercial do setor. “Nosso país precisa e merece um sistema de controle de tráfego aéreo que se baseie em nosso histórico de segurança, lide com os volumes de tráfego aéreo do século XXI de forma eficiente e ofereça inovação para nosso sistema cada vez mais complexo.”
Legisladores e líderes da indústria vêm pressionando a FAA a avançar mais rapidamente na atualização da tecnologia de controle de tráfego aéreo. O suporte para essa reforma aumentou após a colisão no ar em janeiro entre um helicóptero do Exército dos EUA e um CRJ700 da PSA Airlines, que resultou na morte de 67 pessoas. O acidente foi atribuído ao helicóptero que estava voando em uma altitude excessiva.
Falhas repetidas nos equipamentos de controle de tráfego aéreo nos últimos meses, incluindo aquelas que causaram interrupções generalizadas no Aeroporto Internacional Newark Liberty, também contribuíram para o entusiasmo em torno da modernização do ATC.
O novo projeto de lei destina $12,5 bilhões do orçamento fiscal de 2025 do governo dos EUA para “aquisição, construção, manutenção e melhoria de instalações e equipamentos necessários para melhorar ou manter a segurança da aviação”.
Os recursos estarão disponíveis até o final de setembro de 2029. A alocação desse montante de uma só vez aborda um dos principais obstáculos considerados como impedimento ao sucesso anterior da FAA na atualização dos sistemas de controle de tráfego aéreo. A agência trabalha na atualização dos sistemas desde o início dos anos 2000, sob seu programa NextGen.
Esse esforço tem enfrentado atrasos e outros problemas, em parte porque a FAA financiou o trabalho de forma fragmentada, através de aprovações periódicas de projetos de lei de apropriação pelo Congresso, segundo várias fontes, incluindo o Escritório de Responsabilidade Governamental (GAO).
A falta de certeza sobre o financiamento a longo prazo e outros problemas dificultaram a gestão do projeto de controle de tráfego aéreo, com estimativas indicando que entre 2012 e 2023, a FAA gastou cerca de $1 bilhão anualmente no NextGen.
Embora o novo projeto de lei de $12,5 bilhões não deva financiar todo o projeto de modernização, cujo custo total pode ultrapassar $30 bilhões, a aprovação representa um avanço significativo para a infraestrutura de aviação dos EUA.
