Conselho de Aeroportos sugere modernização das políticas de taxas aeroportuárias

Aeroporto Internacional de Cancún – Imagem: ERSI Group

Foi oficialmente aberta hoje, no México, a edição de 2021 da Airports Council International (ACI) Latin America and Caribbean (LAC) / World Annual General Assembly, Conference & Exhibition (WAGA 2021), sob o tema “Reconectando a Aviação para um Futuro Sustentável”.

Mais de 300 líderes da aviação de todo o mundo foram recebidos pelo subsecretário de Transporte do México, Carlos Alfonso Morán Moguel; pelo secretário-geral da OACI, Juan Carlos Salazar Gómez; pelo presidente da ACI World e CEO da Corporación América Airports, Martin Eurnekian; e pelo presidente da ACI-LAC e CEO da Reach Airports, Andrew O’Brien.

Este é um dos primeiros eventos globais de aviação realizados de forma presencial desde o início da pandemia, e o foco dos participantes foi a defesa do setor em relação às críticas recebidas sobre as taxas aeroportuárias.

“Durante os últimos 20 meses, a ACI trabalhou incansavelmente para ser a voz dos aeroportos mundiais, representando os interesses de nossos membros, tanto no cenário global quanto localmente, por meio de nossos produtos e serviços, durante toda a crise”, disse Martin Eurnekian, que também é presidente da Aeropuertos Argentina 2000. “E ao mesmo tempo em que os aeroportos continuam a sentir as repercussões da pandemia, nós estamos nos reconstruindo, embora em um mundo muito diferente e destacando a importância de eventos como este”.

Andrew O’brien ressaltou que “os aeroportos nunca pararam de operar durante a pandemia, colocando suas infraestruturas disponíveis para o transporte de vacinas, pessoal e insumos da saúde e outros bens. Apesar de toda turbulência, os aeroportos da América Latina e Caribe, atualmente, recuperam-se de forma constante e relativamente rápida em comparação com outras regiões do mundo. O tráfego em setembro ficou 34% abaixo dos níveis de 2019, atrás apenas dos EUA”.

Sobre a situação do setor, o diretor-geral da ACI-LAC, Rafael Echevarne, enfatizou que, durante a pandemia, os aeroportos, dependendo de suas estruturas e da relação que já estabeleceram com as companhias aéreas, puderam oferecer diferentes incentivos para as empresas operarem. “Mas é importante notar que, antes da pandemia, sempre havia disputa entre aeroportos para atrair companhias aéreas, justamente com incentivos. Ou seja, o que os aeroportos fizeram nos últimos meses é o que sempre fizeram e, neste momento, ainda mais.”

“Mais do que nunca, precisamos trabalhar juntos. Afirmações fora do contexto em relação às taxas aeroportuárias vão contra nossos melhores esforços de reconstrução. A indústria é um ecossistema que inclui muito mais do que companhias aéreas e aeroportos. Não deve ser um jogo de soma zero. Os aeroportos são empresas em si mesmas, com muitos deles tendo um foco comercial que estendem os benefícios para o público que viaja e as comunidades que atendem”, afirmou o brasileiro Luís Felipe de Oliveira, diretor-geral da ACI World.

De Oliveira reforçou ainda a importância simbólica de um encontro presencial, falou sobre os dados mais recentes dos impactos da Covid-19 nos aeroportos e sobre a importância socioeconômica de uma recuperação sustentada.

“O fato de as partes interessadas da aviação estarem reunidas sob o mesmo teto aqui em Cancún para trocar informações sobre as questões mais urgentes da recuperação sustentável é uma prova da trajetória ascendente do setor”, disse ele. “Nossa história de recuperação não beneficiará apenas os passageiros aéreos e os negócios aeroportuários. Enquanto houver necessidade de movimentação de pessoas, cultura e mercadorias, os aeroportos continuarão a ser motores econômicos de crescimento para as comunidades que atendem, fornecendo serviços sociais essenciais e impactos econômicos muito além da pista de pouso e decolagem.”

A chave para um futuro sustentável é garantir o uso eficiente da infraestrutura aeroportuária enquanto a indústria se recupera e cresce. As enormes perdas de receita causadas pela pandemia impuseram um obstáculo adicional ao desafio de capacidade anterior à Covid-19, em que o futuro da demanda por transporte aéreo ameaça superar a infraestrutura aeroportuária atual e planejada.

Uma pesquisa recente da ACI estimou que o total de despesas de capital global dos aeroporto (CAPEX) necessária até 2040 será de US$ 2,4 trilhões globalmente. Desta forma, os aeroportos precisam ser capazes de estabelecer taxas aeroportuárias com foco comercial para atrair o nível de investimento necessário e sinalizar se os usuários estão dispostos a pagar por esses investimentos.

“Onde há excesso de demanda por capacidade aeroportuária e a expansão é difícil, as taxas aeroportuárias devem desempenhar um papel sensível na sinalização de quais operações aéreas fariam o melhor uso da escassa capacidade”, disse o diretor-geral da ACI World.

“Os encargos devem sinalizar a escassez e se o mercado está disposto a pagar pela expansão da capacidade. Onde houver vontade, os encargos baseados na escassez podem ser usados para pré-financiar o CAPEX tão necessário. Por outro lado, onde a capacidade aeroportuária é subutilizada, as taxas aeroportuárias têm o papel de incentivar novos serviços para aumentar a conectividade regional e, assim, maximizar os benefícios econômicos e sociais do transporte aéreo”.

Para apoiar a eficiência do ecossistema da aviação, a ACI World lançou hoje um documento sobre a necessidade de modernizar a estrutura das políticas globais para taxas aeroportuárias. O Policy Brief considera o cenário competitivo significativamente alterado que ambos setores aeroportuário e aéreo experimentaram nas últimas décadas e após a pandemia. E recomenda que:

• As políticas sobre taxas aeroportuárias devem garantir que atendam aos melhores interesses do público que viaja e das comunidades locais;

• As taxas aeroportuárias estritamente baseadas nos custos devem ser reconsideradas, pois não garantem que a infraestrutura seja usada de forma mais eficiente para o benefício do público que viaja;

• O foco principal das cobranças está nas necessidades do mercado e nos sinais para o uso eficiente da infraestrutura;

• Considerando a mudança no cenário competitivo, a melhor maneira de avançar é por meio de acordos comerciais entre aeroportos e companhias aéreas;

• Nas situações excepcionais em que a regulamentação econômica das taxas é considerada necessária, os formatos de supervisão mais flexíveis são preferíveis.

A programação completa do WAGA 2021 pode ser conferida na página oficial clicando aqui.

Informações da ACI World

Murilo Bassetohttp://aeroin.net
Formado em Engenharia Mecânica e Pós-Graduando em Engenharia de Manutenção Aeronáutica, possui mais de 6 anos de experiência na área controle técnico de manutenção aeronáutica.

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