Após reuniões com o deputado federal Sanderson (PL-RS), o Sindicato Nacional Dos Aeronautas (SNA) conseguiu uma importante vitória ao convencer o parlamentar a retirar a proposta de emenda 77, que ele próprio havia apresentado, da Medida Provisória nº 1.089, conhecida como MP do Voo Simples.
A emenda, que poderia ser extremamente nociva para a aviação, pretendia permitir que empresas brasileiras pudessem arrendar aeronaves já com tripulação, independentemente da nacionalidade.
Se aprovada, poderia abrir caminho para terceirização irrestrita, criação de companhias “virtuais”, precarização dos serviços, dificuldades de fiscalização e arrecadação de tributos, concorrência desleal no setor e prejuízos para a regulamentação de pilotos e comissários.
Em nome da categoria, o SNA agradeceu ao deputado Sanderson por entender o pleito dos pilotos e comissários e por retirar da tramitação da MP essa proposta de emenda.
O sindicato também agradeceu aos deputados Jerônimo Goergen (PP-RS), Coronel Tadeu (UNIÃO-SP) e General Peternelli (UNIÃO-SP, relator da MP) pelo empenho em garantir proteção aos aeronautas.
Informações do SNA
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