Receba essa e outras notícias em seu celular, clique para acessar o canal AEROIN no Telegram e nosso perfil no Instagram.
Um deputado federal acabou sendo desembarcado de um voo da GOL após não usar máscara alegando motivos de saúde.
O caso aconteceu ontem com o Deputado Estadual Daniel Silveira (PSL-RJ), que embarcou em Guarulhos com destino a Brasília e conexão no Rio de Janeiro.
Existem vários relatos diferentes sobre o caso. Segundo o R7, a GOL afirma que o deputado teve que ser retirado da aeronave após o embarque e que teria, inclusive, se recusado, saindo apenas na presença da Polícia Federal. Pessoas que trabalham no Aeroporto de Guarulhos informaram a mesma situação ao AEROIN.
Já Daniel Silveira afirma que foi barrado ainda no check-in e não chegou a entrar na sala de embarque. Apenas seu chefe de gabinete entrou no voo e teria sido, segundo ele, constrangido por uma funcionária da GOL, a qual o parlamentar chama de “atendente psolista”, em referência ao Partido Socialismo e Liberdade, o PSOL.
O deputado também afirma que já fez vários voos sem máscara, tendo dispensa médica. Segundo o R7, o parlamentar afirmou que sofre de cefaleia crônica, que é uma forte e recorrente enxaqueca, para pedir isenção do uso da máscara, e que ele estaria amparado pela Lei 14019 de 2020.
Segundo esta lei, ele estaria isento de usar a máscara se apresentar a dispensa médica. A lei per se não é tão clara e afirma que a regra vale para “II – ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados”. Logo, a depender da interpretação, essa isenção só valeria se for uma aeronave fretada, que não seria o caso.
Inclusive, existe uma determinação da Anvisa e da ANAC que vai no sentido contrário. A Nota Técnica nº 101/2020 afirma que dentro das diretrizes a serem adotadas para empresas aéreas e aeroportos estão medidas como: Uso de máscara por passageiros e funcionários em geral.
O deputado afirma que irá processar a GOL, mas não deu detalhes sobre como seguiu para Brasília. Já a empresa afirmou que ele foi embarcado num voo posterior e que ele teria utilizado máscara.
