O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) informa que os pilotos de drones devem estar atentos à desativação da antiga plataforma SARPAS, que ocorrerá no próximo dia 17 de novembro.
A Força Aérea Brasileira (FAB) e o DECEA orientam que aqueles que desejem solicitar autorizações de voos de aeronaves não tripuladas devem migrar para a nova versão do sistema, o SARPAS NG, que oferece diversas facilidades aos usuários.
“A nova plataforma SARPAS NG é integrada com o sistema da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e permite a solicitação de voo para uma equipe e não apenas a autorização individual, facilitando ainda mais a gestão para empresas e organizações”, explicou o Adjunto da Seção de Planejamento do Sistema de Aeronave não Tripulada do DECEA, Capitão Aviador Jean Pierre de Castro Benevides.
O SARPAS NG foi lançado pelo DECEA em junho deste ano. Atualmente, cerca de 90 mil pilotos são cadastrados no sistema. O login é vinculado ao “Gov.Br” e a página pode ser acessada por meio deste link.
Respeito ao espaço aéreo
Para que o acesso ao espaço aéreo por drones aconteça de forma ordenada e segura, o DECEA alerta que os pilotos remotos devem conhecer e cumprir o que está previsto na Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) nº 100-40.
Aqueles que violarem as normas aeronáuticas podem ser responsabilizados administrativamente pela Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER). Além disso, determinadas condutas podem culminar em processos nas aéreas cível e criminal.
O DECEA realiza campanhas educativas que buscam conscientizar a população sobre o uso regular dos drones e disponibiliza o Portal DRONE UAS para que os usuários estejam sempre em contato com as facilidades e normas sobre o tema.
Mais informações estão disponíveis nesta página, que possui vídeos tutoriais com os temas: “Acesso ao SARPAS”, “Equipes SARPAS” e “Solicitação de Voo”. Também é possível consultar as principais legislações sobre o tema. Dúvidas e sugestões podem ser enviadas pelos usuários por meio do Serviço de Atendimento do Cidadão (SAC).
“Drones são aeronaves e aqueles que os conduzem devem seguir a legislação em vigor. Manter a segurança do espaço aéreo e de terceiros é uma tarefa de todos”, destacou o Chefe da Seção de Coordenação e Controle do Sistema de Aeronaves Não Tripulada do DECEA, Tenente Eduardo Araújo da Silva.
Informações do DECEA
