A Aeronáutica Civil da Colômbia emitiu nesta terça-feira (8) parecer negativo sobre a integração da Avianca e da Viva, assegurando que o estudo que realizaram conclui que a integração representa riscos para a concorrência no setor de aviação comercial e o bem-estar dos consumidores.
Como explica o Aviacionline, o estudo detalha que essa integração levaria a gerar ou reforçar o poder de mercado da Avianca, Viva e Viva Air Peru, considerando que participam de 59 rotas nacionais que mobilizam 93,7% do tráfego doméstico na Colômbia, e que em 29 coincidem, além de serem os únicos em 16. De acordo com o estudo, isso faria com que o mercado colombiano voltasse aos níveis de sete anos atrás em termos de livre concorrência.
Recusa
“A Viva, que tem sido um player relevante no mercado colombiano, revigorou a concorrência no setor e se tornou uma alternativa valiosa para os consumidores colombianos e regionais, desapareceria como concorrente independente”, diz a Aerocivil, acrescentando que “outros concorrentes enfrentariam novas dificuldades para crescer ou entrar em mercados afetados por maiores barreiras de entrada e maior poder de mercado”, o que poderia se traduzir em impacto nos consumidores, dada a facilidade que Avianca e Viva teriam para aumentar seus preços ou reduzir frequências.
Apesar disso, a Aerocivil não fecha totalmente a porta à integração, uma vez que, como já aconteceu em outras situações semelhantes, as empresas podem propor ações que compensem os chamados “efeitos anticompetitivos” no mercado. Assim, elas também têm a oportunidade de testar a integração da Viva sob a exceção de “empresa em crise”.
Esta possibilidade foi exatamente o caminho escolhido pela Viva, mas a Aerocivil afirma que “embora tenha sido comprovado que o Viva enfrenta atualmente uma situação financeira relevante, Avianca e Viva não provaram que a crise econômica do Viva é de tal magnitude que afeta sua viabilidade e, portanto, está fadada a sair do mercado iminente e inevitavelmente”.
Por outro lado, continua Aerocivil, a Viva não provou que explorou e esgotou outras alternativas e que elas tenham sido inviáveis, como empréstimos a entidades financeiras ou ofertas a potenciais compradores. Assim, as empresas “não provaram que o prejuízo à concorrência gerado pela transação seria menor do que o que ocasionaria a saída da Viva do mercado”. Ao contrário, Avianca e Viva limitaram-se a relatar os efeitos da suposta saída da Viva do mercado, mas não os compararam com os efeitos que a aprovação da operação geraria.
Recomendação
Desta forma, a Aerocivil emitiu uma recomendação para que a Viva “adote as medidas internas e alternativas pertinentes para superar a situação financeira que enfrenta atualmente”.
Ambas as partes têm agora 10 dias para recorrer desta medida, mas a Aerocivil alertou que “só serão aceitas as condições que resolvam as preocupações concorrenciais da autoridade” e que, caso a Avianca e a Viva apresentem um novo pedido, a análise poderá ser atualizada e que podem demorar o tempo que “convenha”, contrariamente ao estudo em curso que foi realizado “de forma rápida e eficiente devido à urgência manifestada” pelas partes.
A Avianca havia feito uma oferta pela Viva no final de abril, adquirindo 100% dos direitos econômicos da empresa na Colômbia e no Peru, embora sem ter controle ou administração sobre a empresa de baixo custo. Em agosto, solicitou a integração da empresa, alegando a drástica deterioração financeira da Viva no último trimestre.
Tudo isso aconteceu poucas horas antes de Gustavo Petro tomar posse como presidente da Colômbia, o primeiro na história daquele país a ser considerado de esquerda, o que levantou temores de uma posição menos pró-mercado que a de seus antecessores, o que teria um impacto negativo impacto na integração da Avianca e da Viva que, por isso ou não, acabou sendo cumprido.
Surpresa ao vivo
Ao saber da decisão da Aerocivil, a Viva emitiu um comunicado afirmando que a recebeu “respeitosamente, mas com surpresa”.
“Sob as sugestões dadas pela Autoridade ao dar o seu conceito, vamos rever as alternativas que nos são apresentadas, visto que esta aliança é necessária para a continuidade da Viva, para seguir a promover a conectividade aérea do país a preços baixos”, continuaram.
“De nossa parte, e enquanto estão sendo estudadas as possibilidades que nós, como empresa, temos de rever esta decisão, continuaremos a operar como temos feito ao longo de nossos dez anos de operação, e nos últimos meses, apesar do difícil ambiente macroeconômico que enfrentamos”, concluiu a Viva.
