As últimas semanas têm sido caóticas para a aviação global, após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Uma das últimas medidas, anunciada na semana passada, diz que os russos poderiam nacionalizar aeronaves estrangeiras, criando os próprios registros locais para cada uma delas. Isso resultaria num registro duplicado da aeronave, como AEROIN falou anteriormente.
Após, a notícia, a ICAO, agência da ONU responsável pela aviação civil internacional, condenou a proposta dos russos, dizendo que “qualquer registro duplo de aeronaves estrangeiras alugadas por transportadoras russas seria inconsistente com um acordo-chave que estabelece princípios fundamentais para a aviação global”, relatou a agência de notícias Reuters.
Na proposta russa, que já está em vigor, as aeronaves estrangeiras poderiam ser registradas localmente, vindo a receber um novo certificado de aeronavegabilidade.
A maioria dos aviões de propriedade estrangeira operados por aéreas russas sob arrendamento são registrados nas Bermudas (matrículas VQ-), mas a Rússia deve permitir que elas sejam registrada duplamente e recebam uma marca russa (RA-).
A ICAO, por sua vez, disse à Reuters que o registro duplo não é consistente com o artigo 18 da Convenção de Aviação Civil Internacional de 1944, conhecida como Convenção de Chicago, que diz que “uma aeronave não pode ser registrada validamente em mais de um estado”.
Apesar do acordo, a Rússia poderia seguir em frente e fazer o fuplo-registro, mas isso poderá lhe resultar em novas complicações, como a dificuldade futura de alugar aviões fora do país e até mesmo de usar esses aviões duplamente registrados em suas rotas, já que a aeronavegabilidade pode estar comprometida e, portanto, eles podem ser recusados em outros países.
