A Infraero, a Prefeitura de Guarujá e o Ministério de Portos e Aeroportos acertaram os últimos detalhes antes do lançamento dos três editais de licitação necessários para a implantação da primeira fase do Aeroporto Civil de Guarujá, cidade no litoral de São Paulo.
Segundo a Prefeitura, a reunião foi realizada nesta quinta-feira, dia 2 de março, na sede da Infraero em Brasília. A empresa estatal foi contratada para assessorar o Município e, junto aos técnicos da Prefeitura, providenciaram a última atualização na planilha orçamentária das primeiras obras, que estão estimadas em R$ 29.145.523,30. Uma nova atualização é necessária a cada seis meses e a última planilha havia vencido em dezembro de 2022.
Essa última atualização orçamentária representou um acréscimo de cerca de 8% em relação à última planilha, que estava avaliada em R$ 26,9 milhões.
O Município afirma que está atendendo aos pedidos de celeridade feitos pelo Ministério de Portos e Aeroportos e dentro de duas semanas as licitações já devem estar correndo, já que, a partir dessa atualização, pretende lançar os editais de licitação das obras da primeira fase nesse período.
A reunião em Brasília contou com as participações do presidente da Infraero, Rogério Amado Barzellay; dos secretários de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá; do representante do Ministério dos Portos e Aeroportos, Renato de Andrade; além dos deputados Paulo Alexandre Barbosa (federal) e Caio França (estadual).
A Infraero está encarregada, pela Prefeitura de Guarujá, de articular junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) as últimas autorizações necessárias para a publicação das licitações.
As obras
As obras da primeira fase do Aeroporto Civil de Guarujá, na Base Aérea, em Vicente de Carvalho, serão divididas em três editais:
– o maior deles é para a adequação da pista, drenagem e área de taxiamento, avaliado em R$ 22,4 milhões;
– o segundo prevê a implantação do terminal de passageiros provisório, calculado em R$ 3,5 milhões; e
– o terceiro é para o cercamento e sinalização da pista, avaliado em R$ 3,1 milhões, totalizando os R$ 29,1 milhões.
Composição orçamentária
O projeto do Aeroporto de Guarujá já tem composição orçamentária para sua concretização:
– R$ 10 milhões virão do Ministério de Portos e Aeroportos do Governo Federal, recentemente anunciados pelo ministro Márcio França;
– outros R$ 10 milhões virão de emenda da Bancada Paulista na Câmara Federal;
– outros R$ 5,2 milhões virão do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC); e
– à Prefeitura de Guarujá, caberá uma contrapartida estimada em R$ 3,9 milhões, de recursos municipais.
O projeto global do Aeroporto contempla quatro fases para sua implantação. As ações atuais viabilizarão o início dos voos no segundo semestre de 2023 para aeronaves de até 72 passageiros (jatinhos e turboélices).
