A Prefeitura de São José dos Campos, interior de São Paulo, lançou na última quinta-feira (23) o edital de concorrência pública internacional do aeroporto Prof. Urbano Stumpf. O edital é a última etapa para concessão do aeroporto à iniciativa privada e ocorre apenas um ano depois da municipalização do terminal. São José dos Campos reivindicava a gestão do aeroporto há pelo menos 25 anos.
A concessão faz parte do Plano de Gestão 2021/24 e e integra o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). O objetivo é otimizar o uso do terminal com a retomada e ampliação de voos regulares de carga e passageiros.
De acordo com o edital lançado nesta semana, o lance mínimo para a concessão é de R$ 5,1 milhões. Também estão previstos outros investimentos no terminal ao longo da concessão que tem prazo de 30 anos. A abertura das propostas está prevista para 21 de fevereiro.
O convênio de gestão com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que terminaria no dia 31 de dezembro foi prorrogado para 30 de abril.
Concessão
O convênio entre a Prefeitura e o Ministério da Infraestrutura, que permitiu a municipalização do terminal, foi publicado em 2 de dezembro de 2020.
O processo de concessão teve início em janeiro deste ano com a publicação do chamamento público para elaboração dos estudos técnicos.
Em agosto foram realizadas um total de 6 audiências públicas em todas as regiões da cidade para coletar as colaborações dos munícipes para a elaboração da versão final do edital.
Além do transporte de passageiros, o aeroporto tem um enorme potencial de mercado, inclusive internacional, para movimentação de cargas, com facilidade para integração dos modais rodoviário, marítimo e ferroviário.
O aeroporto obteve em 2014 investimentos de R$ 16 milhões para sua modernização. Várias foram as melhorias realizadas, com destaque para a ampliação do terminal de passageiros, que passou a ter 5.902 m² e capacidade de atendimento de até 700 mil passageiros por ano.
O sítio aeroportuário conta com uma área de 1.197.580,66 m². A capacidade de movimentação de cargas é estimada em 14,5 mil toneladas por ano.
Informações da Prefeitura de São José dos Campos
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