Há 12 anos, o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão/Tom Jobim), com 8,5 milhões de passageiros embarcados para o Brasil e exterior, era o segundo terminal aeroportuário mais movimentado do país. Em número de embarques, ficava atrás apenas do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.
Em 2022, a situação era bem diferente. Com 2,9 milhões de embarques domésticos e internacionais, o Galeão passou a ocupar apenas a décima colocação, ficando atrás também dos aeroportos de Congonhas (São Paulo), Brasília, Viracopos (Campinas), Santos Dumont (Rio de Janeiro), Confins (Belo Horizonte), Recife, Porto Alegre e Salvador.
Considerando-se apenas os embarques domésticos (1,7 milhão em 2022), o Galeão é superado também pelos aeroportos de Fortaleza e São José dos Pinhais (Curitiba). Em 2012, o aeroporto carioca respondia 8,52% dos embarques domésticos do país. Em 2022, o percentual caiu para 2%.
Somando embarques domésticos e internacionais, o Galeão concentrou, nos sete primeiros meses deste ano, apenas 36% dos passageiros que partem da cidade do Rio de Janeiro, enquanto o Santos Dumont ficou os 64% restantes, tendo apenas voos domésticos.
No caso da região metropolitana de São Paulo, por exemplo, que é servida pelos dois maiores aeroportos brasileiros (em número de passageiros), Guarulhos e Congonhas, a situação é inversa. O Aeroporto Internacional de Guarulhos teve 11,4 milhões de embarques nos sete primeiros meses do ano (65% da região metropolitana), contra 6 milhões de Congonhas (35%).
Ainda que se considerem apenas os passageiros domésticos (7,5 milhões), Guarulhos, localizado fora da cidade de São Paulo, tem mais embarques que Congonhas, situado dentro da cidade.
O Galeão foi concedido à iniciativa privada em 2013. Atualmente, o consórcio RioGaleão é capitaneado pela empresa estrangeira Changi, que tem sede em Singapura. Já o Santos Dumont é administrado pela estatal Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Devido à situação do Galeão, a Changi entregou, no ano passado, pedido para devolver a concessão à União, mas voltou atrás no início deste ano. Em agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde para que a empresa de Singapura pudesse manter a concessão.
A restrição de voos no Santos Dumont foi uma demanda da prefeitura e do governo fluminense como um instrumento necessário para ampliar as operações do Galeão.
Em maio deste ano, o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que a Changi propôs reduzir o valor da outorga anual a ser paga à União para continuar com a concessão. No início de agosto, em entrevista ao jornal O Globo, França disse que “a bola” estava com a Changi para manter a concessão.
A Agência Brasil questionou a concessionária RioGaleão sobre se o consórcio pretendia manter a concessão e se ainda buscava negociar os termos do contrato com a União. Por meio de nota, a RioGaleão informou apenas que está avaliando as condições estabelecidas pelo TCU “para uma possível solução conjunta com o governo federal”.
“A coordenação dos aeroportos oficializada na última semana pelas autoridades públicas possibilita que o Rio de Janeiro explore todo o seu potencial turístico e econômico, contribuindo também com o desenvolvimento do Brasil. Aeroportos fortes e bem conectados funcionam como verdadeiros motores da economia, trazendo turismo e negócios para suas regiões de influência. Esse é um grande passo que a cidade está dando para voltar a operar como um dos principais hubs de aviação civil do país”, diz a nota da RioGaleão.
Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou que segue “acompanhando as definições sobre o tema aeroportuário no Rio de Janeiro e cumprindo o limite estabelecido para a capacidade do Aeroporto Santos Dumont”. “Desde a criação do Grupo de Trabalho envolvendo os governos federal, estadual e municipal, o setor aéreo acompanha o tema com atenção e está à disposição para apresentar suas contribuições”, acrescenta a nota divulgada pela associação.
A Abear também defende que qualquer decisão federal ou estadual sobre os aeroportos do Rio de Janeiro “mantenha alinhamento com a legislação vigente, que prevê liberdade de rotas e isonomia entre as empresas aéreas, respeitando seus modelos de negócio e de operações”.
Edição: Juliana Andrade – Informações da Agência Brasil
