Representantes de Santa Catarina cobraram do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a construção de uma segunda pista de pousos e decolagens no Aeroporto de Navegantes, no litoral do estado.
Os representantes estiveram reunidos na manhã de terça-feira (17) em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI). O ministro respondeu que, se a necessidade for comprovada, a segunda pista poderá ser construída.
Os parlamentares presentes alegaram que a obra é essencial para melhorar a vida do setor produtivo e de passageiros que utilizam o terminal, dando impulso à economia do Vale do Itajaí. Além disso, acrescentaram eles, desapropriações até já foram feitas na região para viabilizar o empreendimento.
“Precisamos de uma posição, pois o investidor tem que ter segurança jurídica para investir. Esse aeroporto serve para importação e exportação de produtos com valor agregado, além de atender o setor de turismo.” afirmou o senador Esperidião Amin (PP-SC).
O ministro Tarcísio Freitas afirmou que o modelo atual de concessões do governo não abre mão de conciliar investimento e demanda, o que, de acordo com ele, não foi feito em administrações passadas e resultou em contratos fracassados, como os de Viracopos, em Campinas-SP e São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.
Segundo Tarcísio, Navegantes está recebendo R$ 600 milhões em investimentos para ter sua capacidade anual de 1,8 milhão de passageiros ampliada para 8 milhões, com o consequente aumento da capacidade de carga, pois, conforme explicou, a maior parte do transporte de produtos e mercadorias hoje ocorre nos porões das aeronaves comerciais de passageiros.
Ainda de acordo com o ministro, há um grupo de trabalho acompanhando isso e, se for comprovada a demanda em Navegantes, ela será obrigatoriamente atendida pela concessionária, no caso, a CCR, que conquistou a concessão do aeroporto em abril passado.
“Não haverá demanda não atendida. O trabalho de desapropriação não se perde. Havendo a necessidade, vamos disparar o gatilho e faremos a segunda pista. A área já está lá e não há nenhum tipo de risco.” garantiu.
O grupo de trabalho a que Tarcísio Freitas se referiu é liderado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que tenta compor um acordo entre a Procuradoria-Geral de Santa Catarina, o Ministério da Infraestrutura e a CCR. O estado questionou na Justiça a retirada, do edital de licitação, da obrigatoriedade de construção da segunda pista.
Informações do Senado Federal
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