Empresa aérea processa outra por copiar a mesma pintura e logotipo nos aviões

Avião Embraer E195 Montenegro Airlines
Imagem: Aero Icarus / CC BY-SA 2.0, via Wikimedia

Algo impensado aconteceu em Montenegro, depois que a falida companhia aérea nacional Montenegro Airlines entrou com uma ação na justiça contra a nova companhia aérea, Air Montenegro, pelo uso do mesmo logotipo sem autorização. 

O caso foi aberto pelo administrador de falências da Montenegro Airlines e o mais bizarro de toda essa história é que ambas as empresas pertencem ao governo.

Entenda o caso

Em dezembro de 2020, o Governo de Montenegro anunciou o fechamento e liquidação da Montenegro Airlines, alegando má gestão e perdas acumuladas por vários anos. Pouco depois, foi anunciado que a companhia aérea suspenderia todos os voos a partir de 26 de dezembro de 2020 marcando o fim de suas operações. No mesmo mês, o Ministro Mladen Bojanić disse que ela seria substituída por uma nova empresa.

Alguns meses depois, em abril de 2021, o governo montenegrino criou a Air Montenegro, que começaria a operar usando duas das antigas aeronaves Embraer-195 da Montenegro Airlines, bem como parte de sua equipe. Para tanto, tudo foi organizado em torno do que já existia, como forma de otimizar custos.

Mas o administrador da falência da empresa precursora levantou a polêmica em nome dos antigos funcionários da empresa. Consta no processo, reportado pelo Ex-Yugoslavia Aviation, que a Montenegro Airlines é a real detentora do logotipo e que seus direitos de uso serão renovados”. Isso criaria uma barreira legal para o uso da marca pela nova empresa.

Não está totalmente claro o que está sendo pedido no processo e como o governo montenegrino poderá driblar essa situação. Em junho de 2021, ex-diretores, pilotos, tripulantes e outros funcionários da Montenegro Airlines relataram à Administração de Falências que ainda tinham US$ 205 milhões em salários, impostos, contribuições, diárias e taxas a receber.

Carlos Ferreira
Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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