A empresa ATI Jet, também conhecida como Jetvia, entrou com um processo judicial contra a Pratt & Whitney Canada (P&WC), acusando o fabricante de motores de não cumprir as obrigações contratuais relativas ao suporte e manutenção de motores.
Segundo a ação, essas falhas resultaram em longos períodos de imobilização das aeronaves e perdas financeiras significativas em operações de voos charter.
Como reportou o CH-Aviation, o caso foi protocolado no Tribunal Distrital do Oeste do Texas, nos Estados Unidos, e foi inicialmente reportado pela Private Jet Card Comparisons.
A queixa aponta que a P&WC violou os acordos de serviço de motores de longo prazo, chamados Eagle Service Plan (ESP), induziu ATI Jet a um acordo de 2025 por meio de informações falsas, omitiu a real disponibilidade de motores substitutos e atrasou excessivamente os serviços de manutenção.
A ATI Jet afirma ter desembolsado mais de US$ 20 milhões em taxas horárias relacionadas ao programa, totalizando pagamentos que ultrapassam US$ 30 milhões, em troca de cobertura completa de manutenção e acesso a motores alugados quando a retirada coberta ultrapassava dez dias.
Nos pedidos, a empresa busca créditos vinculados ao programa, indenizações compensatórias e punitivas, cancelamento do acordo de 2025, rescisão de vários contratos ESP e ressarcimento dos custos legais. O montante total das reivindicações não foi divulgado.
A frota da ATI Jet, certificada segundo o Part 135, é composta por 28 aeronaves Learjet, com a maioria dos Learjet 60 equipada com motores PW305 inscritos no programa Gold Plan ESP da P&WC desde 2016.
Após prolongadas interrupções operacionais, ATI Jet e P&WC firmaram um acordo em 2025, no qual a fabricante alegou que a escassez de motores alugados decorreu de limitações operacionais e dificuldades na cadeia de suprimentos. Agora, a ATI Jet contesta, afirmando que os motores estavam disponíveis, porém retidos por decisões internas, tornando o acordo fraudulento.
A ação relata que a P&WC mantém um estoque de cerca de 12 motores alugados para suportar mais de 800 motores Learjet 60 globalmente, embora análises internas indicassem necessidade de um número maior.
Além disso, a P&WC teria recusado aceitar motores extras fornecidos pela Aircraft Parts Solutions (APS), que entregou 18 unidades antes que os motores 19 e 20 fossem rejeitados sob a justificativa de excesso de capacidade, mesmo havendo escassez constante.
A ATI Jet alega que executivos da P&WC deliberadamente retiveram motores alugados para evitar que outros clientes estabelecessem precedentes, utilizando cláusulas contratuais que condicionam a disponibilidade para negar pedidos mesmo com capacidade disponível.
Também são citados atrasos anormais em manutenções, incluindo uma revisão de motor que durou 806 dias, muito além do prazo estimado de 60 a 90 dias, assim como outros motores permanecendo em instalações da P&WC por períodos prolongados.
Esses atrasos teriam forçado a ATI Jet a adquirir três motores no mercado aberto por cerca de US$ 2,5 milhões para manter suas operações, além de causar prejuízos financeiros e danos à reputação devido à diminuição da confiabilidade.
A P&WC apresentou pedido para rejeitar o processo e transferir a jurisdição para o Canadá.
Este caso segue precedente semelhante envolvendo a Flexjet e a Honeywell Aviation Services, que foi resolvido em 2026 com indenizações superiores a US$ 1 bilhão. O escritório Quinn Emanuel, que atuou na defesa da Flexjet, integra atualmente a equipe jurídica da ATI Jet.
