As companhias aéreas Azul, Gol e Latam Brasil decidiram se retirar da mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) após a rejeição, pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), de uma proposta considerada insatisfatória relacionada ao pagamento pelo tempo em solo. Com essa decisão, as ações judiciais iniciadas em 2018 continuarão a tramitar na Justiça.
A proposta das empresas oferecia pagar 30% do valor da hora de voo, como estabelecido pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da aviação regular, no horário publicado, e esse pagamento teria caráter indenizatório, não afetando os benefícios contratuais.
O SNA, à presença de juízas auxiliares da vice-presidência do TST e um representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), apresentou contrapropostas, mas estas foram rejeitadas pelas empresas, que encerraram a mediação.
Desde 2017, o SNA busca o pagamento correto pelo tempo em solo, e a falta de avanço nas negociações resultou em ações judiciais movidas em 2018.
Até o momento, a Justiça decidiu favoravelmente aos aeronautas em segunda instância, determinando à Azul o pagamento de 80% e à Gol 100% do valor da hora de voo. Já o processo contra a Latam aguarda julgamento.
O SNA expressou decepção com a postura das companhias e destacou que as ações continuam em andamento nos tribunais. O sindicato reforçou seu compromisso de manter os aeronautas atualizados sobre todos os desdobramentos do processo, reafirmando sua luta por direitos justos e adequados para a categoria.
