Em novo evento que representa alto risco para a aviação, um enorme balão não controlado foi visto caindo na área do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, impondo um grande risco às aeronaves e profissionais que atuam no local. Nas cenas, é possível observar que o objeto carrega fogos de artifício, que estouram próximos do solo.
A publicação foi compartilhada no Instagram por Gianfranco “Panda” Beting, publisher da Revista Flap International, junto com uma mensagem de indignação de alguém que tem experiência no setor e sabe o grave risco que tal artefato pode trazer para as aeronaves em voo e no solo.
Apesar de ser uma prática criminosa observada durante todo o ano, é na época de inverno e de Festas Juninas que aumentam as ocorrências de soltura de balões. Eles carregam, muitas das vezes, grandes banners ilustrativos ou fogos de artifício e, embora possam atrair a atenção, são perigosos para a aviação, pois podem acertar aeronaves em voo ou no solo, podendo causar uma tragédia.
Soltar balão é crime
Quem é flagrado soltando balão pode responder ao artigo 261 do Código Penal Brasileiro, que trata da exposição de perigo a embarcações ou aeronaves próprias ou de terceiros, bem como de qualquer ato que dificulte ou impeça a navegação marítima, fluvial ou aérea. Nesse caso, a pena de reclusão varia de dois a cinco anos.
Além disso, fabricar, vender, transportar e soltar balões também é crime previsto no artigo 42 da Lei nº 9.605/98, dos crimes contra a flora: “fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano”. A pena é de prisão de 1 a 3 anos, ou multa, ou ambas, cumulativamente. Vale ressaltar que crimes ambientais são inafiançáveis.
Os cidadãos são convidados pela polícia a denunciar tais práticas.
