Entidades do setor aéreo apresentam a ministro preocupação por taxa ambiental em Guarulhos

Terminal 3 Aeroporto Guarulhos GRU
Imagem: Portal da Copa/Governo Brasileiro / CC BY 3.0 BR, via Wikimedia

O Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e o Secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, estiveram reunidos com representantes das empresas aéreas para falar da preocupação do setor aéreo com a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) proposta pela Prefeitura de Guarulhos.

Na regra, todas as empresas aéreas que usam o aeroporto, precisam repassar um montante de taxas, de acordo com o peso das aeronaves.

Dentre as entidades que estiveram junto do ministro, cita-se a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA). Elas contam com apoio da Associação Latino-americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA) e a Junta dos Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (JURCAIB).

Para as entidades, a regra invade uma competência exclusiva da União e fere acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, além de impactar a retomada do transporte aéreo no maior aeroporto do país e da América do Sul. Juntas, as entidades representam mais de 290 companhias aéreas (83% do tráfego aéreo mundial).

“A agenda de sustentabilidade é central para o setor aéreo. Não podemos distanciar o Brasil das melhores práticas internacionais e dos acordos que somos signatários, sob pena de prejudicar a competitividade de nossas empresas em um momento tão importante para a retomada”, reforça Jurema Monteiro, diretora de relações institucionais da ABEAR.

ALTA

“A ALTA acredita que a sustentabilidade é importante e essa é uma agenda de responsabilidade de todos. Por isso, temos trabalhado por políticas públicas transparentes e de incentivos para a produção de SAF já que a América Latina possui os maiores potenciais do planeta. Além disso, temos buscado conscientizar a todos sobre a necessidade de métodos de compensação de carbono viáveis e que mantenham a competitividade da região perante o mundo. É chegado o momento de discutir o tema de maneira sustentável, focado no desenvolvimento e aproveitamento sustentável dos recursos da regiao” , destacou o diretor executivo e CEO da ALTA, Ricardo Botelho.

IATA

“O setor aéreo tem compromissos sólidos de atuar ativamente pela meta de alcançar a neutralidade em carbono até 2050, mas a instituição da TPA, além de ferir os acordos ambientais internacionais que viabilizam esses compromissos, eleva custos do setor e amplia a insegurança jurídica para as  empresas aéreas, trazendo riscos e incertezas sobre o desenvolvimento da aviação no país. A taxa não contribui com esses objetivos apenas penaliza as empresas”, analisa Marcelo Pedroso, Diretor de Relações Institucionais da IATA no Brasil.

Segundo a proposta, a TPA será calculada a partir do peso total de cada aeronave antes da decolagem a partir de 1º de janeiro de 2023. No momento, sua aplicação está suspensa em razão de uma liminar judicial obtida pelo Ministério Público de São Paulo.

Informações da ABEAR

Carlos Ferreira
Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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