Com o objetivo de contextualizar uma proposta de mudança regulatória com reflexos diretos no bem-estar dos consumidores, a FGV Projetos realizou um estudo técnico sobre o setor de aviação comercial. Trata-se da análise de impacto, sob ótica econômica e regulatória, do aumento do número de competidores e revisão nas regras de alocação dos slots aeroportuários.
Conforme detalha a Fundação Getulio Vargas, com o estudo concluído e entregue, a ANAC já aplicou a nova regulação na redistribuição recente dos slots que pertenciam à Avianca em Congonhas.
José Bento do Amaral, gerente executivo da FGV Projetos, destacou os efeitos da mudança: “A Azul, por exemplo, mais do que dobrou o seu número de slots em Congonhas. E esse número ainda pode aumentar no caso de privatização do aeroporto, com os slots atuais sendo redistribuídos na nova regra”.
Um slot equivale a uma vaga no aeroporto que permite ao seu titular marcar um pouso ou uma decolagem em um intervalo de tempo pré-determinado, sendo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a responsável por tal distribuição.
Pelas regras vigentes até então, 94,8% dos slots eram ocupados pelas empresas líderes, uma concentração que resulta em tarifas médias mais altas e menos passageiros transportados. A hipótese central do estudo é de que, com uma menor concentração dos slots, aumenta-se o nível de concorrência, resultando em um aumento do número de passageiros transportados e otimização da malha aérea brasileira.
Para testar a hipótese, foram simulados cenários de distribuição de novos slots no Aeroporto de Congonhas, na cidade de São Paulo.
Nas simulações que consideraram a divisão proporcional de acordo com parcela de participação no mercado doméstico, previu-se que a concorrência iria aumentar, além da otimização de uso da infraestrutura e garantia de contestabilidade.
Para o consumidor, o resultado é redução de preços, aumento da oferta de voos e maior qualidade.
Figura 1 – Modelo econômico: análise de cenários simulados.
Figura 2 – Modelo econômico: resultados. O HHI (Hirchsman-Herfindahl) é um índice de concorrência entre empresas do mesmo setor.
Informações da Fundação Getulio Vargas
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