O Departamento de Transporte dos EUA (DOT) está solicitando feedback do público sobre potenciais novas regras de compensação ao estilo europeu e canadense para passageiros de companhias aéreas afetados por atrasos e cancelamentos sob o controle das companhias. Essas mudanças poderiam revolucionar as proteções ao consumidor nos EUA.
Atualmente, as principais companhias aéreas dos EUA não oferecem compensação em dinheiro para passageiros prejudicados por atrasos ou cancelamentos longos. No entanto, um novo “aviso prévio de regulamentação proposta” pode mudar isso significativamente.
O DOT considera a introdução de regras que possibilitariam aos passageiros receber acomodação em hotel gratuita, refeições e transporte, independentemente do motivo do atraso ou cancelamento.
A proposta poderia imitar as regulamentações EC261 da Europa, que garantem compensação de até €600 (US$ 631) se os passageiros chegarem ao destino com mais de três horas de atraso.
Na UE, as companhias aéreas não são responsáveis se uma “circunstância extraordinária”, como clima extremo ou ameaças à segurança, for a causa do atraso ou cancelamento. Mas as regras exigem que as companhias reembolsem passageiros atrasados em outras companhias se isso os levar ao destino mais rapidamente, algo que o DOT também está considerando.
Nos últimos anos, as companhias aéreas que operam nos EUA, incluindo estrangeiras, foram obrigadas a estabelecer planos de serviço ao cliente destacando o que ofereceriam em casos de atrasos ou cancelamentos. Embora as companhias devem cumprir essas promessas, cabe a cada uma decidir o que oferecer e esses termos podem mudar rapidamente.
Apesar de melhorias recentes, graças a pressões do DOT, que resultaram em melhor suporte aos passageiros afetados, o Departamento continua frustrado com a relutância das companhias aéreas em oferecer compensação em dinheiro. Após reuniões com autoridades do Canadá e Europa, o DOT está determinado a explorar como implementariam regulamentações semelhantes nos EUA.
“Diante dos atrasos e cancelamentos, os passageiros enfrentam inconveniências significativas, estresse, e custos financeiros”, afirma o DOT no aviso prévio de regulamentação. Uma questão central para o DOT é definir quais situações exigiriam compensação em dinheiro.
Enquanto a Europa utiliza decisões judiciais para definir “circunstâncias extraordinárias”, o Canadá aplica essas regras a atrasos que não sejam por questões de segurança. O DOT também considera se as companhias devem pagar automaticamente a compensação ou se os passageiros precisariam solicitar.
Adicionalmente, o DOT investiga se pode forçar as companhias a reservar novamente passageiros com deficiências em outra companhia, caso alterações no cronograma resultem na indisponibilidade de recursos de acessibilidade necessários. Isso incluiria, por exemplo, mudanças no tipo de aeronave onde um banheiro acessível ou cadeira de rodas não estejam disponíveis.
No início deste ano, o DOT introduziu uma lei exigindo que as companhias ofereçam reembolso gratuito de passagens em caso de atrasos significativos ou cancelamentos, medida essa que enfrentou forte oposição. Portanto, é esperado que as companhias também resistam vigorosamente à nova regulamentação proposta.
O DOT enfatiza que a colaboração e opiniões públicas são cruciais para o desenvolvimento de normas equilibradas que beneficiem tanto consumidores quanto a indústria.
