O Departamento de Transportes dos Estados Unidos (DoT) aprovou ontem, provisoriamente, o pedido de joint venture (JV) entre a Delta Air Lines e a Latam Airlines sob o arquivo DOT-OST-2020-0105, sujeito ao cumprimento de certas condições. Com esta nova aliança, ambas as empresas buscam atuarem juntas na conectividade entre a América do Sul, os EUA e o Canadá.
Durante o surto da pandemia, o DoT propôs modificar o acordo de joint venture da aliança de ambas as empresas para um cenário de recuperação pós-Covid, além de incluir subsidiárias LATAM no Brasil, Chile, Colômbia, Peru, Paraguai e Uruguai.
De qualquer forma, o DoT está preocupado com a concorrência e afirmou claramente no documento que sua análise considera que a concessão de imunidade antitruste à joint venture proposta “provavelmente restringiria a competição” e “não seria de interesse público”. “Essas preocupações decorrem do estado da concorrência no mercado EUA-América do Sul, o potencial da aliança proposta para produzir efeitos adversos nos mercados relevantes, bem como as disposições sobre a estrutura e os planos futuros da JV”, continua o documento.
As chamadas “soluções e condições críticas” propostas pelo DoT para resolver isso consistem em: manter acordos interline existentes com terceiros, remover cláusulas de exclusividade (ou seja, cláusulas que possam proibir ou limitar um dos requerentes de entrar em uma relação comercial com outra transportadora), a exigência de expiração e reavaliação de 10 anos e a remoção de uma cláusula de limitação de capacidade localizada no contrato de joint venture, que limita artificialmente o crescimento durante as iniciais do relacionamento proposto.
“Com essas condições, determinamos provisoriamente que a aliança provavelmente gerará benefícios públicos, enquanto o mercado entre os Estados Unidos e a América do Sul permaneceria suficientemente aberto à concorrência existente e nova”, concluem.
Os interessados têm agora 14 dias para responder ao DoT.
Nota da Latam
O LATAM Airlines Group e a Delta Air Lines celebram a decisão preliminar do Departamento de Transportes dos Estados Unidos (DOT) de aprovar o seu acordo de Joint Venture entre EUA/Canadá – América do Sul (Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru e Uruguai), que vai melhorar consideravelmente as opções de viagem para os clientes que viajam entre as duas regiões.
Assim que o DOT confirmar a sua decisão, ambas as companhias aéreas trabalharão para aprofundar a sua aliança estratégica para oferecer benefícios ao consumidor, incluindo maior disponibilidade de voos, mais rotas entre EUA/Canadá e América do Sul, melhores benefícios para os passageiros frequentes, além de acesso às instalações e serviços compartilhados nos aeroportos onde operam ambas as companhias.
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