O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) informa que participou de uma reunião promovida pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO) entre os dias 17 e 21 de julho, na Cidade do México, sobre a Regulação da Vigilância Dependente Automática por Radiodifusão (ADS-B). Na ocasião, representantes do Departamento puderam compartilhar as principais informações relacionadas à adoção dessa tecnologia no Brasil.
O evento contou com a participação de 22 países, que estão em diferentes estágios de implantação do ADS-B. Os Estados discutiram questões como aspectos de projeto, concepção e desenvolvimento, bem como as características técnicas e operacionais, que precisam ser aperfeiçoadas para a continuidade da operacionalização de forma harmonizada na Região CAR/SAM (Caribe e América do Sul).
Os representantes do DECEA, Tenente-Coronel José Izidro Apolinário, do Subdepartamento Técnico, e o Capitão Marcello Mello Fagundes, do Subdepartamento de Operações, fizeram as apresentações sobre o cenário de implantação do sistema no Brasil. De acordo com os oficiais, o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro possui uma estrutura processual aderente às recomendações da OACI.
“A experiência obtida na implantação do sistema de ADS-B na Bacia de Campos e o projeto de implantação desse sistema em todo território nacional vem conferindo ao Brasil um protagonismo importante na Região Sul-Americana. Foi importante termos compartilhado esse cenário com os demais países para que pudéssemos discutir os desafios encontrados e os benefícios já atingidos”, afirmou o Tenente-Coronel Izidro.
O destaque brasileiro no assunto foi reconhecido pelos demais participantes da reunião. Francisco Almeida, Oficial CNS da ICAO Lima, destacou o papel do DECEA na liderança do processo de implementação do Sistema.
“O Brasil foi o Estado-Membro Latino-Americano da OACI que primeiro implementou, em 2018, o ADS-B como meio primário para controle de aeronaves em um espaço aéreo. Sob a liderança do DECEA, importantes atores que operavam na TMA Macaé, principalmente na bacia petrolífera de Campos, cumpriram com todas as atividades planejadas de um importante projeto dentro do Programa Sirius. Desta forma, adequaram o Centro automatizado de Controle de Aproximação, implantando a infraestrutura de telecomunicações necessária, equipando as aeronaves, capacitando pessoal, dentre outras atividades”, afirmou Almeida.
O sistema ADS-B de vigilância do espaço aéreo continental brasileiro será gradativamente implantado até o segundo semestre de 2026 pela Força Aérea Brasileira (FAB), por meio do DECEA. Essa tecnologia segue os padrões internacionais da navegação aérea e promoverá maior segurança aos voos em todo o país.
