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Foi sancionada, e ninguém viu, a Lei que define São José dos Campos como Capital do Avião

Aeroporto e cidade de São José dos Campos – Imagem: Google Earth

Ocorreu há quase 4 meses, mas passou praticamente despercebida. Após ter sido proposta em 2019, a LEI Nº 17.418 foi finalmente publicada em 8 de outubro de 2021, após a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprová-la e o governador João Dória sancioná-la, denominando a cidade de São José dos Campos como Capital Estadual da Indústria Aeroespacial e Capital do Avião.

A deputada estadual Leticia Aguiar, que é natural de São José dos Campos e autora do projeto de lei apresentado em 2019, comemora o reconhecimento do Estado:

“Fico feliz que o Estado de São Paulo faça este reconhecimento mesmo que seja mais de 72 anos da implantação do DCTA e do ITA e mais de 52 anos depois da fundação da Embraer. São José dos Campos se desenvolveu a partir do desenvolvimento da indústria aeroespacial.”

Leticia Aguiar teve como inspiração o desejo e o legado do Engenheiro Coronel Ozires Silva, Fundador da Embraer.

“Quando o Coronel Ozires me disse que se sentia frustrado pelo Governo não reconhecer oficialmente a vocação de São José dos Campos, apresentei o projeto de lei como uma forma de homenageá-lo, mas principalmente para criar uma nova oportunidade para o polo aeroespacial de São José dos Campos”, completou a deputada.

Ozires Silva e Leticia Aguiar

Para o Coronel Ozires Silva, o reconhecimento do estado pode criar novas oportunidades para a região do Vale do Paraíba:

“Com a Lei, a vocação de São José dos Campos foi chancelada pela população do estado de São Paulo, de modo que o campo está aberto, aberto para iniciativas semelhantes e que possam proporcionar melhores oportunidades para todos os cidadãos das cidades que desejam conquistar um lugar de destaque entre as cidades do Brasil”, concluiu o Ex-Ministro da Infraestrutura.

Se existe um lugar onde a indústria genuinamente brasileira desenvolve tecnologia, produz, gera emprego e renda, este lugar é São José dos Campos (SP). Maior cidade da Região Metropolitana do Vale do Paraíba no interior paulista, São José cresce junto com a sua principal empresa, a Embraer, de aeronáutica e defesa.

São José dos Campos responde por 95% da cadeia produtiva da indústria aeroespacial e de defesa no Brasil. Essa realidade mostra que dificilmente a cidade perderá espaço para outra localidade nesse segmento.

“Por todo o histórico da cidade, receber o título já seria um importante reconhecimento, mas esta lei tem como objetivo chamar a atenção do Estado Brasileiro para a necessidade de incentivo e capacitação da indústria aeroespacial brasileira para a competição global, além de fomentar o desenvolvimento tecnológico e impulsionar o setor no município, que é responsável pela geração de emprego e renda para a cidade e para o Estado”, explicou Leticia Aguiar.

A deputada complementa que agora foram abertos os trabalhos para ações de valorização do “cluster” aeroespacial brasileiro, formado por uma centena de empresas associadas, de diversos segmentos das cadeias aeronáutica, espacial e de defesa, que representam um faturamento anual médio de US$ 7 bilhões e empregam 19 mil profissionais.

A vocação para o desenvolvimento aeronáutico foi prevista por Santos Dumont em um dos vários livros escritos por ele, e a previsão do “Pai da Aviação” se confirmou. Em 1950, foi instalado o Centro Técnico Aeroespacial (CTA), atual Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), além do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em 1961. Em 1969, foi a criada a EMBRAER, que se transformou na terceira maior indústria mundial em fabricação de aviões.

O setor aeroespacial e o de defesa brasileiro vivem a expectativa de um longo período de oportunidades com os investimentos na Base de Alcântara no Maranhão, além do crescimento de outras empresas desse segmento no Vale do Paraíba.

“Entraremos em contato com o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas para levar até ele a importância dessa cadeia produtiva para o Estado de São Paulo e para o país. Precisamos reduzir a burocracia e a carga tributária, e abrir o mercado para novas indústrias”, disse a deputada.

Leticia Aguiar finaliza destacando ainda a ação de Ozires Silva – coronel da aeronáutica, engenheiro militar formado pelo ITA -, que foi o primeiro presidente da Embraer e o primeiro a ocupar o cargo de Ministro da Infraestrutura, durante os anos de 90 e 91, sendo responsável direto pelo desenvolvimento da atividade industrial aeronáutica em São José dos Campos.

Informações da Assessoria de Imprensa

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