
A Frontier Airlines acaba de se tornar a segunda companhia aérea multada pelo Departamento de Transportes (DOT) dos Estados Unidos por operar voos com atrasos crônicos durante meses consecutivos.
Embora o DOT tenha o poder legal de multar as companhias aéreas por operar voos “cronicamente atrasados” há anos, foi somente no ano passado que o Escritório de Proteção ao Consumidor de Aviação do departamento decidiu começar a aplicar essa regra de forma mais rigorosa.
Segundo essa norma, um voo é classificado como “cronicamente atrasado” quando chega ao destino com um atraso de pelo menos 30 minutos em mais da metade das ocorrências durante um período mínimo de cinco meses. Uma vez identificado como cronicamente atrasado, a companhia aérea pode ser multada em US$ 40.272 (cerca de R$ 242 mil) por cada violação da regra.
O DOT não leva em consideração a razão dos atrasos. Mesmo que os problemas estejam fora do controle da companhia aérea, as autoridades acreditam que a empresa deveria perceber que o cronograma não está funcionando e ajustar os voos para evitar que os passageiros sejam constantemente prejudicados.
No caso da Frontier, os investigadores encontraram três voos cronicamente atrasados em 2022 e 2023, incluindo o voo 131 de St. Thomas para Orlando, que teve que fazer uma parada técnica em San Juan devido a restrições temporárias de peso, o que resultou em atraso.
A Frontier explicou que, além do atraso crônico, a única alternativa que tinha para contornar essas restrições de peso seria descarregar passageiros e bagagens em St. Thomas.
Nos outros dois voos investigados pelo DOT – entre Atlanta e Phoenix, e entre Orlando e Houston – a Frontier afirmou que ajustou seu cronograma de forma proativa ou descontinuou esses voos antes de ser oficialmente notificada da investigação.
Apesar desses fatores atenuantes, o DOT decidiu multar a Frontier em US$ 650 mil (cerca de R$ 3,9 milhões). Metade do valor deve ser paga dentro de 12 meses, enquanto os US$ 325 mil restantes deverão ser pagos apenas se a companhia for novamente acusada de operar voos cronicamente atrasados, informou o PYOK.
Para evitar futuras infrações, a Frontier anunciou que investiu em novos sistemas de TI e aprimorou seus processos internos.
Recentemente, a JetBlue também foi multada em US$ 2 milhões de dólares (R$ 12 milhões de reais) por operar ao menos quatro voos cronicamente atrasados. A companhia pagará metade da multa ao longo de 12 meses, e o valor restante será destinado a compensar os passageiros afetados pelos atrasos.
O secretário de Transportes em fim de mandato, Pete Buttigieg, afirmou que o departamento está investigando ativamente outras companhias aéreas por operar voos cronicamente atrasados.
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