Uma fundação de direitos humanos está pedindo uma indenização coletiva sob alegação de racismo no caso ocorrido dentro de um avião da GOL Linhas Aéreas.
A Fundação Educafro Brasil está pedindo R$50 milhões de indenização coletiva moral da GOL pelo constrangimento causado a uma passageira negra, que foi retirada do avião pela Polícia Federal.
A passageira se envolveu em uma confusão sobre o despacho da sua mochila, que continha um notebook. Segundo a alegação, mesmo com a bagagem acomodada, a passageira foi retirada por ordem da tripulação e acusou a companhia de fazer isso por motivos racistas.
Segundo a Educafro, “nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, é possível o arbitramento de valor mínimo a título de indenização por danos morais coletivos, que se mostra devida considerando a violação injusta e intolerável a valores éticos fundamentais da sociedade, causando indignação na consciência coletiva”.
A Educafro Brasil compreende que “a GOL instituiu um ambiente hostil, com treinamento e liderança pautados pelo racismo estrutural, o que – ademais de constituir risco para a sociedade – acarreta risco pessoal para os próprios profissionais por ela arregimentado, desestimula e oprime o pequeno percentual de empregados negros da GOL e projeta internamente uma autopercepção geral de desvalor geral para esses profissionais”.