Ao longo de 2021, o setor aéreo atravessou ainda instabilidades e turbulências decorrentes da crise sanitária deflagrada pelo novo coronavírus. Medidas adotadas pelo Governo, em diálogo permanente com operadores e trabalhadores do segmento, ajudaram a aviação civil nacional a superar os desafios do período e chegar a dezembro com índices animadores: a jornada de recuperação restaurou neste mês 100% da movimentação registrada pelo mercado doméstico na fase pré-pandemia.
Para chegar lá, após postergar o recolhimento das tarifas de navegação aérea e adiar pagamento de outorgas, sem cobrança de multas, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) propôs medidas para reduzir a burocracia no setor – tônica do Programa Voo Simples, previsto para tramitar no Congresso Nacional a partir de 2022 –; prorrogou as obrigações de reembolso pelas companhias aéreas em caso de cancelamento de viagens e investiu recursos públicos para remodelar e equipar aeroportos regionais, aproveitando os períodos de baixa demanda: 13 obras foram concluídas neste ano.
Maior leilão da história
O momento foi desafiador, mas também de ousadia. O Governo Federal decidiu manter integralmente a programação de transferência de ativos de Infraestrutura à iniciativa privada: o único país do mundo a fazer essa aposta. Resultado: em 2021, ocorreu o maior leilão da história da aviação brasileira, com a oferta de 22 aeroportos das regiões Sul, Norte, Centro-Oeste e Nordeste.
A assinatura dos contratos com as vencedoras do certame – Grupo CCR pelos blocos Sul e Central, e Vinci no Bloco Norte – ocorreu no segundo semestre, assegurando R$ 6,13 bilhões em investimentos privados para aprimorar o nível de serviços em cada um dos 22 terminais leiloados na 6ª rodada de concessões aeroportuárias.
Em 2022 o Brasil atingirá a marca de 50 terminais aéreos concedidos à iniciativa privada: o processo da 7ª rodada já foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), o que permite manter o cronograma de divulgação do edital e leiloar os últimos 16 aeroportos ainda administrados pela Infraero no primeiro semestre de 2022.
Recursos públicos
Apesar de limitado, ainda mais em ano de restrição, o orçamento público foi bem investido em 2021 na modernização da infraestrutura aeroportuária. Por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e da Infraero, o MInfra aplicou R$ 462.656.575,26 para concluir a modernização de 12 aeródromos.
O maior empreendimento da aviação regional do país foi executado integralmente durante a atual gestão. O Aeroporto Regional de Maringá (PR) passou por obras que usaram alta tecnologia para dobrar sua capacidade operacional, permitindo pouso e decolagens de cargueiros internacionais e movimentação simultânea de até oito aeronaves. O trabalho foi concluído neste ano.
Após ampliação, a pista de pouso ficou com 2.380 metros de extensão, tornando-se a segunda maior do estado. Ao todo, a transformação contou com R$ 76,6 milhões de recursos públicos, do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), e ajudará a impulsionar a economia paranaense, beneficiando mais de 1 milhão de moradores da região pelos próximos 30 anos.
Foi a primeira obra entregue com uso da metodologia BIM [Modelagem da Informação da Construção, em tradução livre], a qual garante eficiência, rapidez e menor custo na obra. Ela foi aplicada em todas as etapas de reestruturação da pista de pouso e decolagens e do pátio de aeronaves do terminal de Maringá, o que ocorre em outros 19 projetos coordenados pela SAC/MInfra, em 14 estados brasileiros: 50% do total de recursos do Fnac destinados à aviação regional já são aplicados em empreendimentos que adotam a BIM.
No decorrer de 2021, os recursos do Fnac foram fundamentais para equipar e financiar intervenções em aeródromos de Norte a Sul do país, permitindo, entre outras melhorias, mais do que dobrar a aérea do terminal de passageiros do Aeroporto de Campo Grande, cuja capacidade de processamento passou de 2,5 milhões para 4,5 milhões de usuários/ano.
Também estão com novos terminais de passageiros os aeroportos de Navegantes (SC), Uberlândia (MG) e Capital do Café (em Cacoal/RO). Ganharam em segurança operacional, a partir de melhorias nas pistas de pouso e decolagens, os aeroportos de Foz do Iguaçu (PR), Campo Grande, Belém (PA), Maringá, Coxim (MS), Bonito (MS), Vale do Aço (Ipatinga/MG) e Estirão do Equador (AM), onde o trabalho é fundamental para aumentar a presença das Forças Armadas na Região Amazônica, especialmente na fronteira do Brasil com Peru e Colômbia.
Desestatização via PPI – Mas os investimentos na interiorização da aviação não ocorrem apenas com o limitado orçamento público. Pela primeira vez, a desestatização de aeroportos regionais será realizada por meio de parceria público-privada (PPP). Aprovada neste ano, a iniciativa prevê a concessão de oito aeroportos no Amazonas: Parintins, Carauari, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e Maués.
São previstos investimentos na ordem de R$ 380 milhões. Os estudos que vão embasar a PPI inédita estão em andamento. A expectativa é de que, ao longo de 2022, o processo passe por audiência pública e siga para análise do TCU, de forma que a desestatização seja realizada no início de 2023.
Transformação digital – Em setembro, após mais de 6 mil passageiros de sete terminais do país testarem o embarque facial biométrico 100% digital, foi concluída a fase de testes com viajantes do programa Embarque + Seguro. Nos dois últimos meses do ano, foi a vez de tripulantes avaliarem a solução tecnológica em Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). A expectativa é que a ponte aérea entre os dois aeroportos, a primeira do mundo a testar o uso da biometria de ponta a ponta, seja a primeira do país a adotar essa tecnologia de forma definitiva, já a partir do primeiro semestre de 2022.
Informações do Ministério da Infraestrutura
