
Nesta quinta-feira (5), o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) deu um passo decisivo para fortalecer a logística de transporte no Brasil a curto e médio prazos. A iniciativa visa modernizar e tornar esses modais mais acessíveis, promovendo o desenvolvimento das infraestruturas e ampliando a competitividade do país.
Pela primeira vez, o Brasil apresenta um Planejamento Integrado de Transportes (PIT), abordando cada modal de forma conjunta para garantir um resultado mais eficiente e alinhado com as projeções futuras.
Durante o evento no auditório do MPor, o ministro Silvio Costa Filho destacou que os planos são fundamentais para acelerar os programas e assegurar os benefícios a longo prazo.
“Estamos trabalhando não apenas no que está em andamento, mas também na elaboração de um planejamento a longo prazo. Esta cartilha de projetos tem como objetivo apresentar uma agenda de desenvolvimento para o futuro, essencial e estratégica para o Brasil. Até 2035, temos um plano claro para o setor portuário e hidroviário, e até 2052 para o setor aeroviário, com projetos que abrangem desde obras públicas e investimentos em dragagens e portos públicos até iniciativas estratégicas como o STS10, o túnel de Santos e a concessão do Canal do Paranaguá”.
O ministro encerrou sua fala ressaltando que o Plano Setorial dialoga com o novo Brasil e tem um caráter estratégico e um olhar social com a agenda da empregabilidade, da sustentabilidade e ambiental da descarbonização. “E colocamos os projetos mais objetivos para acelerar esses investimentos e estamos trabalhando muito para isso”.
Os Planos Setoriais fazem parte do Planejamento Integrado de Transportes (PIT), uma iniciativa do Governo Federal para criar políticas públicas voltadas às necessidades regionais e nacionais.
Eles visam otimizar a alocação de recursos públicos e privados e promover o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Além disso, buscam aumentar a competitividade do setor de transportes no mercado global e reduzir os custos operacionais, beneficiando tanto o comércio exterior quanto os consumidores locais.
Com a implementação desses planos, o Governo Federal espera transformar a logística brasileira, tornando-a mais eficiente e sustentável, enquanto contribui para a descarbonização do setor e a modernização contínua da infraestrutura.
Aeroportos
O Plano Aeroviário Nacional (PAN) é a principal ferramenta institucional de planejamento da Aviação Civil brasileira, responsável por analisar os cenários de crescimento e as demandas da aviação no País.
Seu objetivo é garantir que a infraestrutura aeroportuária não seja um obstáculo ao desenvolvimento do transporte aéreo, e, por consequência, ao progresso nacional. O PAN 2022 faz parte de um conjunto de quatro Planos Setoriais Táticos de Transporte, ao lado dos modais rodoviário, ferroviário, portuário e hidroviário, cujas diretrizes estão integradas no Plano Nacional de Logística 2035 (PNL 2035).
Entre as ações previstas no PAN, destaca-se o programa AmpliAR, que permitirá que as concessionárias assumam a gestão de aeroportos regionais por meio de um processo competitivo simplificado.
Essas empresas poderão incluir os aeroportos regionais em seus contratos de concessão, com contrapartidas como a redução de outorgas ou a ampliação do prazo das concessões. O principal objetivo dessa medida é modernizar e otimizar a infraestrutura aeroportuária dessas localidades, promovendo sua integração à malha aérea nacional e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do País.
Um dos destaques do PAN é a meta de ter 99,52% da população brasileira distante em até 4 horas (de deslocamento terrestre) de um aeroporto com voos comerciais, sejam regulares ou não regulares, até 2035.

Pela Assessoria de Imprensa do MPOR
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