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Governo quer slot “flex” e benefícios fiscais para aéreas trocarem Santos Dumont pelo Galeão

Imagem: RIOgaleão

A reunião entre os políticos do Rio de Janeiro e Governo Federal não trouxe avanços, mas surgiram novas propostas sobre os aeroportos cariocas. O encontro aconteceu em Brasília entre o Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o governador do estado do Rio, Cláudio Castro, para tratar sobre o impasse dos aeroportos Santos Dumont e Galeão.

Os políticos cariocas ainda querem a redução de voos no Santos Dumont, propondo a 6 milhões de passageiros por ano (em torno de 60% dos números atuais) e com apenas voos da Ponte Aérea para São Paulo – Congonhas e Brasília, favorecendo viajantes de negócios e políticos.

Já o governo federal tem uma visão diferente, como aponta o jornal O Globo, citando várias novas propostas vindas de Márcio França. A primeira delas é reduzir menos o Santos Dumont, e não em números de passageiros, mas destinos: o aeroporto perderia os voos para o Nordeste e Sul por exemplo.

Outro ponto veiculado seria um slot flex, que são os horários de voo que se não usados são perdidos hoje. No caso, seria um slot vinculado ao do Galeão, sendo que se a empresa transferir o voo para o Aeroporto Internacional não perde a utilização do par de horário de pouso e decolagem no Santos Dumont. Desta maneira teria menos resistência para a migração de voos.

Um ponto que foi aceito em parte pelos políticos cariocas é a redução de imposto, principalmente do ICMS. O benefício fiscal só ocorreria para as empresas que forem para o Galeão, mas também beneficiando os voos do Santos Dumont, de maneira similar como Minas Gerais faz com voos regionais e Brasília com voos internacionais.

Não foram debatidos temas como facilidade no acesso ao Galeão e segurança das vias, principal ponto de reclamação do público. Márcio França destacou que irá reunir com a Changi, atual administradora do Galeão, para definir se a empresa fica ou sai da concessão.

Caso os administradores fiquem, deverão pagar a outorga por completo, caso saiam a Infraero pode assumir a gestão de maneira temporária até um novo leilão (que incluirá o Santos Dumont) seja feito.

Hoje, o entendimento do Governo Federal é que para que o Galeão dê algum lucro (atinja o chamado break-even), seria necessário ter ao menos 18 milhões de passageiros ao ano, algo nunca atingido no aeroporto e que a marca mais próxima foi no ano da Copa do Mundo, em 2014, com 17,5 milhões. Brasília, porém, está ciente que chegar neste número é irreal, e por isso quer decidir logo a situação com a Changi.

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