O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (7) um pacote de medidas para contenção de despesas em 2025. Publicada no Diário Oficial da União, a nova portaria impõe uma série de restrições, como a suspensão da emissão de passagens em classe executiva para servidores da pasta, com exceção do ministro Fernando Haddad.
Entre os cortes estão proibidas a compra de novos móveis e equipamentos, a realização de eventos e treinamentos, obras em instalações, além da contratação de serviços como assinaturas de agências de notícias. A medida tem como objetivo enxugar os gastos do órgão em meio ao esforço do governo para equilibrar as contas públicas, como informa a Folha de São Paulo.
Segundo o texto, continuam autorizadas despesas relacionadas à saúde, segurança, acessibilidade, e aquelas que já tenham nota de crédito emitida. Também ficam de fora as iniciativas que possam gerar economia em gastos condominiais.
Em casos excepcionais, como demandas urgentes ou de alta relevância, os gastos bloqueados poderão ser autorizados por decisão conjunta dos subsecretários de Assuntos Tributários e de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento.
A portaria foi assinada pelo próprio ministro Fernando Haddad, que busca manter o compromisso com o controle fiscal estabelecido pela equipe econômica.
