A Operadora e Administradora de Aeroportos INFRACEA comunicou ontem, 1º de setembro, que está iniciando a desmobilização de pessoal e equipamentos em 14 aeródromos do Estado de Goiás, em função de não evolução das tentativas de acordo após rescisão contratual, podendo resultar até mesmo em suspensão cautelar de operações nos referidos locais.
O comunicado da empresa é reproduzido integralmente a seguir.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Comunicamos que o Contrato firmado entre esta Operadora e Administradora de Aeroportos e a Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte – GOINFRA fora rescindido unilateralmente pela Administração, em 28/07/2023, com nosso entendimento de que houve o descumprimento do direito ao contraditório e a ampla defesa, previstos em lei.
Apesar a profunda discordância com os atos praticados, buscamos construir, junto à GOINFRA, uma transição amigável, tanto em prol da Segurança Operacional dos Aeródromos, quanto em respeito à população Goiana, a fim de evitar a extinção abrupta dos postos de trabalho. Contudo, infelizmente, ainda não obtivemos sucesso.
Dessa forma, informamos aos Municípios e Empresas que possuem operação aérea nos Aeroportos Goianos sob nossa gestão, a saber:
– Alto Paraíso (ICAO SDXF);
– Posse (ICAO SWPZ);
– Campos Belos (ICAO SWCB);
– São Miguel do Araguaia (ICAO SWUA);
– Uruaçu (ICAO SWWU);
– Niquelândia (ICAO SWNQ);
– Porangatu (ICAO SWWA);
– Bandeirantes (SEM ICAO);
– Mozarlândia (ICAO SDOV);
– Aruanã (ICAO SWNH);
– Ceres (ICAO SWCZ);
– Goiás (SEM ICAO);
– Crixás (SEM ICAO); e
– Alvorada do Norte (SEM ICAO)
que a INFRACEA iniciará gradualmente a desmobilização de pessoal e equipamentos nos Aeródromos que atendem à Região, vez que, desde a publicação da rescisão em 28/07/2023, não temos mais legitimidade para atuar na Operação e Administração destes Aeródromos.
Ademais, informamos que comunicaremos formalmente à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) que deixamos de responder nos processos de fiscalização e auditoria em andamento (presente em todos os aeroportos listados), o que eventualmente poderá culminar na interdição cautelar destes.
Por fim, agradecemos todo apoio recebido pelos grupos de empresários, Administração Municipais e prestadores de serviço e nos colocamos à disposição.
Aos mais de 110 colaboradores vinculados diretamente ao contrato, agradecemos, imensamente, a parceria e a colaboração durante todos estes meses e pedimos que, neste momento, aguardem trabalhando normalmente o posicionamento oficial da GOINFRA sobre efetivação do processo de desmobilização, para que possamos orientá-los de como procederemos à aplicação de avisos e efetivação de desligamentos.
