No dia 2 de dezembro de 2021, o Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA) comemorou o atingimento de um marco importante em seu programa de trabalho para melhorar os seus produtos e serviços. A partir desta data, estão publicados somente NOTAM PERMANENTES referentes ao ano de 2021.
Trata-se de uma mudança significativa em relação ao cenário anterior (janeiro de 2020), quando havia mais de 1.000 NOTAM PERMANENTES em vigor, alguns de 2013.
Em janeiro de 2020, o ICA iniciou um trabalho específico, estilo Força Tarefa, para reduzir o número de NOTAM PERMANENTES e, ao mesmo tempo, eliminar aqueles considerados “muito antigos”. Esse trabalho estava alinhado às orientações da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), que solicitava maior esforço e priorização por parte dos Estados para eliminar os NOTAM PERMANENTES com tempo de publicação superior a um ano, considerados “muito antigos”.
Dentro desse trabalho conduzido pela Força Tarefa, foram efetuados diversos ajustes e otimizações de processos e de procedimentos operacionais (Normas Padrão de Ação, Normas de Serviço, tutoriais de trabalho), realocação e capacitação de pessoal (introdução de graduados na atividade de elaboração de procedimentos), bem como o saneamento e racionalização do passivo de serviço a ser realizado (cancelamento de procedimentos desnecessários e obsoletos).
Após um ano e meio de trabalho, os resultados deixavam claro que os objetivos haviam sido amplamente alcançados e em muitos aspectos até mesmo superados. A capacidade anual de publicação de procedimentos quintuplicou, passando de 285 cartas em 2019, para 1481 cartas em 2021.
Com essa capacidade ampliada, somada a outros esforços de otimização de processos, foi possível reduzir o número de NOTAM PERMANENTES em 92% desde janeiro de 2020, quando o trabalho da Força Tarefa foi iniciado. O número de NOTAM reduziu de 1.101 para 91 (na presente data), e não há mais NOTAM anteriores a 2021 em vigor.
O Coronel Engenheiro Alessander de Andrade Santoro, diretor do ICA, comemorou os resultados alcançados:
“Realmente, é um marco histórico para nós. Nunca havíamos atingido esse patamar, de termos NOTAM PERMANENTES com data de publicação inferior a um ano. Deste modo, atendemos uma meta estabelecida pela OACI e colocamos o Brasil na relação de Estados que não mais possuem NOTAM considerados ‘muito antigos’.
“Mais do que simplesmente atender a um objetivo de trabalho, sabemos que isso significa maior satisfação dos nossos usuários e ficamos muito contentes por perceber que estamos alinhados com seus reais interesses e sempre buscando melhorar a qualidade e a eficiência dos nossos produtos e serviços. Temos realmente muito o que comemorar, felizes por saber que estamos no caminho certo”.
Há muito trabalho ainda a ser feito, mas, conforme comentado pelo Coronel Santoro, o ICA está no caminho certo, alinhado às melhores práticas internacionais e às orientações da OACI, bem como demonstrando preocupação e empenhado por atender, de fato, aos anseios de seus usuários e da comunidade aeronáutica em geral.
Informações do DECEA
