Isenção de imposto ao QAV é insuficiente para cobrir gastos das aéreas, diz ABEAR

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) divulgou nota nesta terça-feira, 29, em que informa que a inclusão do querosene de aviação (QAV) na lista de combustíveis com isenção da incidência do PIS/Cofins não é suficiente para cobrir gastos do setor. A associação, contudo, ressalta que medida poderá gerar uma economia anual de cerca de R$ 300 milhões para as companhias aéreas.

O atual grande vilão do aumento dos custos é a volatilidade do preço do barril de petróleo em razão dos impactos da guerra na Ucrânia. O setor aéreo brasileiro ainda se recupera dos impactos da crise causada pela pandemia de COVID-19.

O governo sancionou, sem vetos, o Projeto de Lei Complementar sobre tributação de combustíveis (PLP 11/20), no dia 11 de março. O Congresso Nacional incluiu o querosene de aviação na isenção de incidência do PIS/Cofins.

“O QAV é o insumo de maior impacto nos custos das empresas aéreas e a sua inclusão na Lei que isenta PIS/COFINS sobre combustíveis atendeu a uma necessidade do setor, que está pressionado pelos aumentos do combustível no Brasil”, disse o senador Jean Paul Prates (PT/RN), relator do PLP no senado.

Já o deputado federal Dr. Jaziel (PL/CE), relator do PLP na Câmara, também ressaltou a importância da aviação comercial para o país. “A redução a zero, até 31 de dezembro de 2022, das alíquotas das contribuições sociais PIS/PASEP e COFINS incidentes na importação e venda de querosene de aviação contribuirá para recuperação das empresas aéreas haja vista o grande peso do combustível no seu custo operacional”, disse o deputado.

Para a subchefe adjunta de Infraestrutura da Casa Civil, Ana Patrizia Gonçalves Lira, a desoneração dos tributos federais sobre o querosene de aviação demonstra o reconhecimento do Governo Federal a respeito da situação desafiadora vivenciada pela aviação civil nacional.

“Compreendemos que o setor se recupera da mais grave crise dos últimos anos e a expressiva alta do preço dos combustíveis pressiona ainda mais o fluxo de caixa das empresas, por isso apoiamos o esforço fiscal da desoneração. Com isso, esperamos mitigar os efeitos desta nova crise sobre as companhias e sobre os passageiros”, afirmou.

Informações da ABEAR.

Fabio Farias
Fabio Farias
Jornalista e curioso por natureza. Passou um terço da vida entre aeroportos e aviões. Segue a aviação e é seguido por ela.

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