Uma recente decisão do Tribunal de Apelações de Roma trouxe um reviravolta significativa para a companhia aérea Aeroitalia, que agora se vê obrigada a mudar seu nome e logotipo devido à semelhança excessiva com a icônica marca Alitalia, atualmente sob a propriedade da ITA Airways.
O veredicto, proferido em junho de 2025, encerra um longo embate jurídico que teve início em 2023 e ressalta a importância da proteção de marcas em um setor tão competitivo como a aviação.
O tribunal determinou que a identidade visual da Aeroitalia gera confusão com a marca Alitalia, que foi adquirida pela ITA Airways por €90 milhões em 2021, na transição da antiga transportadora aérea nacional da Itália.
A disputa começou em outubro de 2023, com a ITA Airways enviando uma ordem de cessação de uso à Aeroitalia, alegando violação de marca registrada.
A Società Italiana Brevetti (SIB), que representa a ITA Airways, argumentou que elementos da marca da Aeroitalia, especialmente o design da cauda e a identidade visual geral, eram excessivamente semelhantes aos da Alitalia. Embora um tribunal inferior inicialmente tenha rejeitado as alegações da ITA, a corte de apelações reverteu essa decisão, reconhecendo a confusão de marca.
Gaetano Intrieri, CEO da Aeroitalia, expressou surpresa com o fato de a ITA ter esperado tanto para agir, insistindo que a marca de sua empresa foi desenvolvida em conformidade com os padrões de diferenciação.
A ITA Airways, por sua vez, surgiu como a nova transportadora nacional da Itália em 15 de outubro de 2021, após o colapso da Alitalia, e sua aquisição da marca e direitos intelectuais da antiga companhia foi um movimento estratégico para garantir reconhecimento no mercado.
Aeroitalia, que começou suas operações em julho de 2022, é uma empresa de menor porte no setor aéreo italiano, focando em rotas domésticas e de curta distância na Europa. Com uma frota de 14 aeronaves, incluindo Boeing 737 e ATR 72, a companhia desempenha um papel importante na conectividade das ilhas italianas.
Com a decisão judicial, a Aeroitalia tem um prazo de seis meses para mudar sua marca, o que pode afetar suas operações e posicionamento no mercado, especialmente em rotas regionais vitais.
A corte determinou que a Aeroitalia deve desativar seu domínio e parar de usar sua marca atual em toda a União Europeia até janeiro de 2026, impondo multas diárias em caso de descumprimento.
Essa situação gera não apenas custos financeiros, mas também uma disrupção significativa nas operações, exigindo que a companhia atualize todos os materiais de marketing, uniformes e documentos legais.
Diante desse cenário, Aeroitalia está considerando um novo nome, como “Italian Airways”, embora especialistas alertem para possíveis novos conflitos legais devido à semelhança fonética com a ITA Airways. Este rebranding exigirá um investimento considerável, especialmente para uma companhia de menor porte, que já enfrenta desafios financeiros e operacionais.
A decisão do tribunal estabelece um precedente significativo para a proteção de marcas na indústria de aviação europeia. O caso evidencia que as cortes estão dispostas a defender rigorosamente os direitos de propriedade intelectual, mesmo quando as marcas originais já não estão em operação.
