EXCLUSIVO – A Itapemirim Transportes Aéreos pediu que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) reconsidere a destinação dos slots em Congonhas herdados pela Gol Linhas Aéreas após a compra da MAP, anunciada em junho de 2021. A amarela diz que a laranja já é a companhia aérea com mais horários no aeroporto mais central da capital paulista e que a falta de concorrência prejudica o mercado e o passageiro.
Em carta assinada por Sidnei Piva, dono do grupo Itapemirim, a estreante defende que o aeroporto de Congonhas é “parte vital do plano de negócios de qualquer nova empresa aérea que tenha como meta se tornar mais uma opção viável aos brasileiros” e que os slots da MAP deveriam ser concedidos à ITA.
No ano passado, mesmo antes de estar operando, a Itapemirim já havia sinalizado interesse em Congonhas com a requisição de alguns slots e, mais recentemente, o sistema de reservas da empresa trazia opções de voos saindo do referido aeroporto para Recife com paradas em Rio de Janeiro e Brasília – a busca simulada por nós mostrou que não era possível comprar a passagem, mas sim dava para ver alguns horários.
A GOL, por sua vez, adquiriu a MAP com olhos nos horários de Congonhas. A transação, anunciada por R$ 28 milhões e mais a assunção de dívidas em seu final, não prevê que a laranja assuma aviões ou equipe da MAP, mas destaca os slots como o especial trunfo da negociação.
“A efetivação dessa Transação reforçará o posicionamento de liderança da GOL em duas das suas principais bases, com crescimento em CGH de aproximadamente 10%, por meio da adição de 26 voos diários”, disse a empresa em junho.
Junto com o pedido, a Itapemirim também elenca sugestões para que situações como essa não aconteçam novamente. Dentre as propostas estão (i) a criação de uma trava máxima de slots que uma empresa poderia deter em um aeroporto; (ii) a obrigatoriedade de operar um novo slot por, no mínimo 4 (quatro) temporadas (2 anos); e (iii) limitar as novas operações em Congonhas para aeronaves acima de 100 assentos.
Essa é a segunda requisição do tipo que a Itapemirim protocola na ANAC. Atualmente, existe uma regra para concessão de slots em aeroportos coordenados (Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014) e certamente a Gol preparou um forte amparo legal para apostar tão alto nos slots da MAP a fim de mitigar o risco de perdê-los no futuro.
Cabe destacar que os slots no aeroporto de Congonhas que eram operados pela MAP, eram provenientes da Oceanair Linhas Aéreas (Avianca Brasil) e foram alocados provisoriamente às empresas MAP, Passaredo e Azul. Esses slots deverão ser redistribuídos no futuro conforme novas regras de alocação, depois que a agência reguladora concluir a revisão da Resolução nº 338/2014.
