A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) perderá definitivamente o seu Certificado de Operador Aéreo (COA). A outorga, que dava à ITA o direito de explorar o transporte regular de passageiros e carga, havia sido concedida pela ANAC no início do ano passado e estava suspensa desde a segunda quinzena de dezembro, quando a empresa aérea suspendeu as operações.
A nova decisão, que deverá ser divulgada no Diário Oficial da União em breve, retira a Itapemirim definitivamente “do jogo” e, qualquer tentativa futura de retorno, deverá seguir todo o processo de certificação novamente, o qual é custoso e leva tempo. Sem mencionar que haverá dificuldades adicionais, em vista ao enorme passivo que a empresa possui e que não dá indícios de que irá quitar.
Recentemente, a empresa chegou a anunciar que havia sido vendida a um empresário do Distrito Federal, com negócios em Brasília e na região, mas a iniciativa não prosperou. Em paralelo, ações judiciais correm, movidas por clientes que não voaram, funcionários e credores que ficaram sem receber e órgãos de defesa do consumidor, que multam por descumprimento das legislações pertinentes.
Após a publicação da decisão, essa poderia ser a “pá de cal” sobre a empresa aérea. Ao Diário do Transporte, a empresa disse que vai recorrer da decisão.
