A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), emitiu uma nota na manhã desta terça-feira (21) explicando como acompanhou a operação da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) ao longo dos últimos meses. O pronunciamento da empresa nesse sentido vem para mostrar o outro lado da mesa, em meio a uma série de comentários que colocam em dúvida o trabalho realizado desde a concessão.
Um dos pontos mais importantes da nota diz que a ANAC instou a Itapemirim a diminuir a quantidade de voos programados, já prevendo que ela não teria como atendê-los, embora a agência tenha autorizado os fretamentos ao Uruguai, que resultaram em cancelamentos na malha doméstica regular.
Além disso, o número de passageiros transportado foi um pouco mais da metade do que a empresa chegou a declarar no final de novembro, indicando manipulação dos números.
Confira toda a nota
Durante os seis meses de operação, cerca de 360 mil passageiros foram transportados pela ITA Transporte Aéreos. Nesse período, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) atuou constantemente para que a empresa realizasse o transporte aéreo de passageiros com segurança e ofertasse um serviço adequado aos clientes, cumprindo os regulamentos da Agência.
Após conceder a autorização à Itapemirim Transportes Aéreos, em maio de 2021, a ANAC realizou 14 ações de fiscalização em aspectos operacionais (voo de acompanhamento, bases secundárias, inspeção de rampa, vigilância de examinadores credenciados e avaliação de programa de treinamento), bem como ações de vigilância na aeronavegabilidade continuada, relacionadas à manutenção. Em todas as inspeções, foi constatada a capacidade da empresa em garantir os níveis de segurança.
Além de garantir a segurança, a ANAC atua para preservar o atendimento aos direitos dos passageiros, fiscalizando a atuação das companhias aéreas em relação às condições gerais do transporte aéreo e de acessibilidade. A Agência monitora também o registro das operações aéreas e o envio regular de informações referentes a estatísticas do transporte aéreo, tarifas comercializadas e dados contábeis.
No início das operações da empresa, antes mesmo do primeiro voo realizado pela Itapemirim Transportes Aéreos, foi identificado descompasso entre o número de voos ofertados e a real capacidade de processamento da empresa, o que levou a ANAC a realizar monitoramento semanal, expedindo cinco determinações para a empresa adequar a oferta de voos à capacidade real em executá-los, o que foi atendido.
O cronograma de recebimento de aeronaves cadastradas no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) pela empresa também foi acompanhado pela Agência desde maio deste ano. Nos meses de outubro e novembro de 2021, a empresa foi autuada pela Agência pelo descumprimento do prazo de envio dos dados estatísticos estabelecido na Resolução nº 191/2011 da ANAC.
Entenda como acontece o processo de certificação e outorga para uma empresa aérea: https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2021/anac-esclarece-processo-de-certificacao-e-outorga-para-uma-empresa-aerea
Confira as ações sobre a prestação de atendimento a clientes da Itapemirim Transportes Aéreos e os direitos e deveres dos passageiros: https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2021/anac-acompanha-prestacao-de-atendimento-a-passageiros-da-itapemirim-transportes-aereos
