Na quarta-feira, 7 de fevereiro, o Boeing 747-300M da Emtrasur Cargo, subsidiária de carga da companhia aérea estatal venezuelana Conviasa, foi transferido para o Hangar 5 da Aerolíneas Argentinas, em um movimento que pode ser interpretado como preparação para a apreensão ordenada pelo sistema de justiça americano.
O avião, registrado sob a matrícula YV3531, foi detido no Aeroporto Internacional Ministro Pistarini, na Província de Buenos Aires, na Argentina, em junho de 2022, depois de terem sido detectadas irregularidades no manifesto de passageiros e para investigar suas alegadas ligações com organizações terroristas iranianas.
Em agosto daquele ano, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos solicitou às autoridades argentinas a apreensão do Boeing 747, após verificar que a transferência do avião para a Conviasa violava as sanções impostas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).
Este órgão, subordinado ao Departamento de Justiça, incluiu a Mahan Air em sua lista de organizações que prestam assistência direta ou indireta a grupos terroristas desde 2011, e também adicionou a Qeshm Fars Air, empresa controlada pela Mahan Air, em 2019.
O comandante declarado no voo com o Boeing 747-300M era acionista e membro do conselho da Qeshm Fars Air e comandante da Força da Guarda Revolucionária Islâmica-Qods/IRGC-QF.
A Conviasa, companhia aérea estatal venezuelana, havia sido adicionada à lista OFAC em 2020, embora em novembro de 2023 a agência tenha flexibilizado parte das restrições para permitir a manutenção e obtenção de peças de reposição para sua frota Embraer 190.
O YV3531 permaneceu em Ezeiza desde sua apreensão até hoje em uma área distante do terminal, onde são realizados testes de motores e, se necessário, onde as aeronaves são evacuadas quando o protocolo de ameaça de bomba é ativado.
A deslocação para o Hangar 5 não confirma que o avião esteja sendo preparado para apreensão e entrega às autoridades norte-americanas, mas ocorre apenas um mês após o sistema de justiça nacional argentino ter autorizado o confisco a pedido dos EUA.
Em janeiro de 2024, a procuradora federal Cecilia Incardona apoiou um pedido dos Estados Unidos para a apreensão da aeronave, sob a proteção do Tratado Internacional de Assistência Jurídica.
A resposta venezuelana
A Venezuela protestou veementemente contra a decisão e disse que considerará um “ato hostil” que os países latino-americanos pelos quais o avião voa para chegar aos Estados Unidos permitam seu sobrevoo.
“Com esta decisão ilegal, o Estado argentino submete-se aos poderes do imperialismo norte-americano e viola flagrantemente a Convenção sobre Aviação Civil Internacional, a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, a Carta das Nações Unidas, o Acordo Bilateral entre a República Argentina e a República Bolivariana da Venezuela e outros acordos relacionados com a Navegação Aérea Internacional e os Direitos Humanos“, disse o no comunicado emitido pelo governo de Nicolás Maduro.
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