A Justiça de São José dos Campos determinou, nesta segunda-feira (11), a retomada do processo licitatório do aeroporto Prof. Urbano Stumpf. O leilão, realizado em fevereiro deste ano, terminou com ágio de 600% em relação ao valor inicial previsto no edital, marca histórica para disputas semelhantes no Estado de São Paulo.
Na decisão, a Justiça considerou satisfatória a explicação dada pelo município nos autos. O juiz havia concedido liminar suspendendo o processo ao atender o pedido da empresa que ficou em segundo lugar no certame. Com a decisão, o processo de homologação da empresa vencedora por parte da Prefeitura volta a seu trâmite normal.
Leilão
Em 21 de fevereiro, depois de uma intensa disputa que durou uma hora e 35 minutos com 51 rodadas de lances, a Aeropart Participações Aeroportuárias S/A arrematou o aeroporto por R$ 16,15 milhões. O valor inicial previsto no edital era de R$ 2,3 milhões.
Além do valor de outorga, também cabe à empresa vencedora o pagamento dos estudos técnicos que embasaram a concessão no valor R$ 2,805 milhões. Técnicos da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico e da Assessoria de Projetos Especiais avaliaram como “extremamente satisfatório” o resultado da concorrência.
“Para se ter uma ideia, o leilão de dois blocos de 22 aeroportos regionais paulistas, realizado em julho de 2021, somou pouco mais de R$ 22 milhões, com ágio de apenas 11%. Segundo os técnicos da prefeitura, São José conseguiu 55 vezes mais ágio do que o bloco de 22 aeroportos, o que mostra o desenvolvimento e capacidade de atratividade da cidade”, disse a prefeitura.
No início do processo de concessão, São José optou realizar o leilão do aeroporto Prof. Urbano Stumpf separadamente com o objetivo de conseguir mais investimentos para o terminal. A concessão tem prazo de 30 anos com previsão de investimentos de até R$ 130 milhões para o período.
A concessão faz parte do Plano de Gestão 2021/24 e integra o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). O objetivo é otimizar o uso do terminal com a retomada e ampliação de voos regulares de carga e passageiros.
Por José Roberto Amaral – Prefeitura de São José dos Campos
