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Justiça mantém decisão a favor do SNA em caso de pagamento de férias e 13º na Azul; cabe recurso

A Justiça do Trabalho manteve, em segunda instância, decisão favorável ao Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) em ação coletiva movida contra a Azul Linhas Aéreas, referente ao pagamento das diferenças de férias e 13º.

Em razão dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) emergenciais firmados entre a Azul e o sindicato na pandemia, a empresa pagou o 13º e férias de 2020 considerando o valor do salário reduzido e não a remuneração ordinária integral dos aeronautas.

O SNA ingressou com a ação em janeiro de 2021 e obteve decisão favorável da Justiça em primeira instância. Na segunda instância o juízo manteve a condenação da empresa, porém excluiu da sentença o pagamento do valor dobrado do benefício.

A Azul ainda pode recorrer.

Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.
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