Em mais uma atualização na enrolada situação do pequeno aeroporto de Twente, em Enschede, nos Países Baixos, a administração do local informa que a justiça não aceitou sua justificativa para o pedido de uma isenção para a pista de pousos e decolagens.
No dia 21 de novembro, o tribunal de Zwolle apreciou o processo entre a Inspecção da Aviação (ILT) e o Aeroporto de Twente relativo ao pedido de isenção para a construção de Turnpads (área de giro para a aeronave fazer o retorno) na região das cabeceiras da pista para a chegada e partida de grandes aeronaves (categoria D e E).
Esses giros são prescritos para permitir que o piloto vire a aeronave por conta própria e, em seguida, retorne para sair rapidamente da pista devido à possível chegada de uma aeronave seguinte, em aeroportos sem vias de taxiamento que cheguem até a cabeceira. Esses Turnpads estão ausentes no aeroporto de Twente porque não foram prescritos no passado operacional militar.
Em sua petição, o Aeroporto de Twente explicou em detalhes ao tribunal por que seria perfeitamente razoável que a Inspetoria concedesse uma isenção permanente ao Aeroporto de Twente, para que essas áreas não tivessem que ser construídas. O Aeroporto de Twente não recebe tráfego programado intenso e cada aeronave é agendada com pelo menos 24 horas de antecedência.
Segundo a administração, o método de trabalho hoje utilizado, em que as aeronaves são rebocadas pela pista após o pouso ou antes da decolagem, é totalmente seguro, e um dispendioso investimento de dinheiro público na forma de construção das áreas de retorno não acrescenta nada à segurança.
Porém, no que diz respeito à isenção permanente, o tribunal determinou que não existem circunstâncias especiais com base nas quais uma isenção possa ser concedida. O tribunal entende que o termo circunstâncias especiais deve ser interpretado de forma que deve haver uma situação em que não seja possível para um operador cumprir uma regra.
Como não há nada que impeça que as áreas de giro sejam instaladas, não há circunstâncias especiais, de acordo com o tribunal.
Os advogados de Stibbe que apoiam o Aeroporto de Twente acreditam que o tribunal interpreta “circunstâncias especiais” de forma muito restrita. Em última análise, qualquer instalação pode ser construída se você gastar dinheiro suficiente, mas o ponto deve ser que não se pode razoavelmente esperar que um operador construa uma instalação. Tal ponderação de interesses foi completamente omitida, segundo o aeroporto.
Jan Schuring, diretor interino do Aeroporto de Twente, comenta:
“Fizemos todo o possível para fundamentar com nossos argumentos porque o Aeroporto de Twente está solicitando uma isenção permanente para a construção de uma área de retorno. Infelizmente, o tribunal decidiu que o ILT não precisa conceder a isenção permanente. Estamos estudando as consequências dessa decisão. Se não recorrermos, significa que não iremos gerar receita de estacionamento para aeronaves de grande porte, pois elas não poderão mais partir sem turnpads. Turnpads não são necessários em termos de segurança, e são muito caros. Grandes aeronaves ainda podem continuar pousando para serem desmontadas. Existem muitas outras oportunidades para o Aeroporto de Twente, como testar novas aeronaves sustentáveis e, assim, atuar como um terreno fértil para a aviação sustentável e novas formas de mobilidade”.
O início do problema
O caso está em andamento desde a chegada de seis Boeings 747 da Lufthansa no verão de 2020. A inspeção de aviação afirmou então que as aeronaves não poderiam partir a menos que o Aeroporto de Twente instalasse os turnpads necessários, antes do final de junho de 2021.
O Aeroporto de Twente recorreu deste ponto de vista ao tribunal. Em abril de 2021, isso levou a uma decisão judicial (provisória) de que os aviões poderiam partir, apesar da ausência dos turnpads necessários. Todos já deixaram o local.
Informações da administração do Aeroporto de Twente
