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Latam afetada após aeroporto de São Carlos voltar a ser limitado a voos nacionais

Imagem: LATAM/Divulgação

O Aeroporto Internacional Mário Pereira Lopes, onde fica localizado o Centro de Manutenção de Aeronaves (MRO) da LATAM, em São Carlos no interior de São Paulo, que rotineiramente costumava receber voos internacionais de aeronaves para manutenções, enfrenta um problema que afeta diretamente a companhia aérea.

Como já noticiado pelo AEROIN com informações de fontes próximas ao processo, a Rede VOA, administradora do Mário Pereira Lopes e de mais 16 aeroportos paulistas, enviou no mês passado, junho, um ofício à ANAC informando que precisaria de um prazo de 90 dias para regularizar a documentação relacionada à condição de internacional do aeroporto local.

Segundo a VOA, o objetivo do prazo é a necessidade para adaptação à Portaria RFB Nº 143, de 11 de fevereiro de 2022, que estabelece normas gerais e procedimentos para o alfandegamento de um aeroporto, mandatório para aeródromos que recebem voos internacionais.

Isso porque, segundo comunicou a própria Rede VOA, “A Receita Federal notificou o Estado no dia 15 de março sobre a necessidade de atualização de cadastro do aeroporto de São Carlos, repassando o alfandegamento para a Rede VOA, que assumiu a gestão no dia 1º de abril“.

Até aí, nada mudaria, já que a ANAC manteve o status de internacional do aeroporto. Mas, tendo em vista que o Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), antigo gestor do aeroporto, foi extinto no dia 16 de abril e, segundo a VOA, não repassou a documentação exigida, o cadastro junto à Receita Federal passou a demorar mais do que o previsto, levando à suspensão do alfandegamento do local.

Com isso, a LATAM, em nota divulgada à imprensa, afirma que já enfrenta problemas, pois o terminal, não sendo mais alfandegado, não está recebendo seus voos diretos internacionais, havendo necessidade de o processo de alfandegamento ocorrer em outros aeroportos internacionais, elevando custos e prejudicando a competitividade da empresa.

A LATAM confirma que o aeroporto foi desalfandegado pela Receita Federal e por conta disso, a empresa não poderá operar voos internacionais. Isso gera impacto sob a ótica de eficiência e competitividade do centro de manutenção da LATAM no Brasil”, declara a companhia.

A aérea ainda afirma na nota ao AEROIN que, até este dia 13 de julho,já houve impacto em cinco aeronaves que tiveram que passar por outros aeroportos internacionais antes ou depois do serviço de manutenção realizado no Município de São Carlos“.

A Rede VOA informou que espera que “até o final de julho todas as pendências estejam sanadas” junto à Receita Federal.

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