Há vários meses, a Latam Airlines – maior grupo aéreo da América Latina – e a Delta Air Lines – uma das maiores empresas aéreas do mundo – buscam consolidar sua posição com a criação de uma Joint Venture (JV) para operação conjunta nas ligações de norte a sul do continente. Após avançar com conquistas pontuais, o acordo pode estar mais próximo de uma conclusão.
Essa atualização está sendo reportada pela publicação Airline Weekly, que em 5 de julho publicou um artigo dizendo que ambas as empresas aceitaram as condições e limitações propostas pelo Departamento dos Transportes dos EUA (DoT) e pediram para que o órgão acelere a aprovação da JV, a mais importante de todo o processo.
Ressalvas do DoT
No final de junho, o DoT aprovou temporariamente o acordo das empresas, mas colocou uma série de ressalvas. Essas limitações foram colocadas, porque o regulador americano está preocupado com a concorrência e o risco de que uma concessão de imunidade antitruste para a JV poderia “não ser de interesse público”.
“Essas preocupações decorrem do estado da concorrência no mercado EUA-América do Sul, o potencial da aliança proposta para produzir efeitos adversos nos mercados relevantes, bem como as disposições sobre a estrutura e os planos futuros da JV”, dizia o documento.
Por conta disso, o DoT propôs a inclusão das seguintes condições no acordo das empresas:
– manter acordos interline existentes com terceiros,
– remover cláusulas de exclusividade (ou seja, cláusulas que possam proibir ou limitar um dos requerentes de entrar em uma relação comercial com outra transportadora),
– exigência de data de expiração do acordo, com possibilidade de renovação, e reavaliação completa em 10 anos,
– remoção de uma cláusula de limitação de capacidade, que limita artificialmente o crescimento durante as iniciais do relacionamento proposto.
Aceite das empresas
Junto com as recomendações, o DoT deu um prazo de 14 dias para que as empresas respondessem, de modo que tal aprovação para todos os pedidos teria ocorrido na última semana, conforme reportado pela Airline Weely. Em se confirmando, nos próximos dias, o regulador dos Estados Unidos deve prover seu parecer favorável ao acordo das empresas.
Na prática, a JV refere-se a uma operação conjunta das empresas, mas não está totalmente divulgado ao público como isso funcionará. Em outras operações similares ao redor do mundo, uma JV prevê repasse de receitas entre os participantes, dependendo de um rateio contratual para cada uma das rotas envolvidas.
Espera-se que mais detalhes do modelo de negócios sejam informados em breve. Vários países, inclusive o Brasil, já aprovaram o acordo entre as empresas.
