A Lufthansa se recusou a comentar as notícias recentes da mídia portuguesa de que as negociações foram retomadas sobre uma possível injeção de capital pela transportadora alemã na TAP Air Portugal. O assunto voltou às manchetes depois que o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, sugeriu que as conversações foram retomadas depois de terem sido suspensas pela pandemia de COVID-19.
Ele disse que o assunto foi discutido há muito tempo e que um possível investimento da Lufthansa na TAP estava em andamento. Ele também citou o passado da negociação, dizendo: “acho que a questão foi suspensa às vésperas da pandemia. Se não houvesse a pandemia, provavelmente teria havido um desfecho positivo. A negociação já estava muito avançada”, disse.
Sobre o assunto, a Lufthansa se limitou a dizer que não comenta especulações da mídia.
De qualquer forma, um obstáculo potencial para tal acordo seria que a Lufthansa também foi ajudada pelo governo alemão, que ofereceu €9 bilhões em créditos para o enfrentamento da pandemia. De acordo com as regras da UE, enquanto a Lufthansa não pagar 75% do valor, ela não pode adquirir mais de 10% de outra empresa.
Por sua vez, o governo português estaria procurando todas as alternativas possíveis para viabilizar sua empresa nacional. Além de uma resgate de negócios de 1,2 bilhões de euros, já aprovado pela UE, o governo deseja se comprometer com um auxílio de mais 3,2 bilhões, que ainda estão sob análise do bloco econômico. Uma ajuda privada, certamente, também seria bem vinda.
O plano
Em 10 de junho de 2021, Portugal notificou formalmente à Comissão um auxílio à reestruturação de € 3,2 bilhões, com o objetivo de financiar um plano de reestruturação do Grupo TAP através da TAP Air Portugal.
O plano de reestruturação estabelece um pacote de medidas para racionalizar as operações da TAP Air Portugal e reduzir custos. Em particular, o plano de reestruturação prevê a divisão dos negócios da TAP SGPS em:
(i) um conjunto de ativos não essenciais a alienar no decurso da reestruturação; e
(ii) as companhias aéreas TAP Air Portugal e Portugalia, que serão ambas reestruturadas. A TAP Air Portugal irá reduzir a sua frota, racionalizar a sua rede e ajustar-se à redução da procura antes de 2023. Paralelamente, a TAP está renegociando termos com fornecedores e locadores e reduzindo custos com pessoal.
Portugal pretende financiar a reestruturação com um auxílio de € 3,2 bilhões. Este apoio assumiria a forma de aproximadamente € 2,73 bilhões de ações e medidas de quase-capital, divididos entre o empréstimo de resgate de € 1,2 bilhões a ser convertido em capital e um apoio adicional de cerca de € 512 milhões, sob a forma de garantia do Estado a empréstimos de mercado, poderá ser concedido por Portugal a partir de 2022, caso a TAP Air Portugal não consiga recorrer aos mercados financeiros em 2023-2025 como previsto (devido a uma prevista razão entre a dívida financeira líquida e o capital próprio que lhe permite recorrer ao financiamento do mercado sem qualquer garantia do Estado).
A Comissão deu início a uma investigação aprofundada para avaliar melhor a conformidade do plano de reestruturação proposto e do auxílio relacionado com as condições das Orientações R&R.
Em particular, a investigação aprofundada da Comissão irá examinar:
- se a TAP ou os operadores de mercado contribuiriam de forma suficiente para os custos de reestruturação, garantindo assim que o plano de reestruturação não depende excessivamente de financiamento público e que, por conseguinte, o auxílio é proporcional; e
- se medidas adequadas para limitar as distorções da concorrência criadas pelo auxílio acompanhariam a reestruturação.
