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Junto com o apoio financeiro que a Alemanha concedeu à Lufthansa em meio à pandemia, ficou definido que a companhia alemã terá que cumprir alguns requisitos, entre eles abrir mão de slots em Frankfurt e Munique. Essa é a regra básica da União Europeia, a fim de fomentar a concorrência, embora até agora nenhum concorrente solicitou os referidos direitos.
Curiosamente, as exigências vão ainda além, pois, dependendo do caso, a empresa de bandeira alemã poderá ter que emprestar pilotos.
Inicialmente, a regra prevê que a Lufthansa tem de disponibilizar 24 faixas horárias diárias por seis temporadas consecutivas para quatro aeronaves (ou seja, seis slots por dia por aeronave). Um detalhe adicional é o que chama a atenção. Conforme o documento da UE, State Aid SA.57153, a Lufthansa deve disponibilizar aos concorrentes que assumirem os slots “pessoal adequado para operar as bases”, entendendo-se “pilotos”.
A regra, no entanto, não deixa claro se Lufthansa ter de fazer isso gratuitamente e também não há declarações sobre o que acontecerá se o comprador operar um modelo de aeronave que a Lufthansa não tenha em sua frota.
O site alemão aeroTELEGRAPH tentou obter mais informações sobre o tema, mas nem a Lufthansa, nem a Comissão da UE quiseram responder.
