O presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva já está a caminho do Egito para a conferência COP27, mas optou por um jatinho particular registrado no exterior.
O jato em questão é um Gulfstream G600, capaz de voar sem escalas de São Paulo a Sharm El Sheikh, resort egípcio onde está sendo realizada a Conferência do Clima COP27, que contou com a presença de vários líderes mundiais (a maior parte dos quais já foi embora para atender ao encontro do G20 em Bali).
Este é o primeiro compromisso internacional de Lula após ter vencido a eleição para um terceiro mandato como Presidente da República do Brasil. No momento em que esta matéria era escrita, o G600 sobrevoava o Oceano Atlântico após sair de Guarulhos no início da manhã desta segunda-feira, 14 de novembro.
A aeronave em questão está registrada nos EUA, com a matrícula N600DJ, sendo o dono uma entidade fiduciária que administra bens de terceiros. No caso a proprietária é a TVPX ARS, que em seu site afirma ser uma empresa que “fornece o serviço de administração de aeronaves para estrangeiros que se não qualifiquem como cidadãos americanos e que não poderiam registrar aeronaves nos EUA”.
Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, o jato pertence, na realidade, ao brasileiro José Seripieri Junior, dono da Qualicorp Saúde, dona do plano de saúde Qsaúde.
Seripieri Júnior é amigo de Lula e foi um dos doadores da campanha do petista à reeleição em 2022. O empresário foi preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal em 2020, acusado de caixa-dois no valor de R$5 milhões para a campanha de outro político, José Serra, do PSDB. A prisão temporária durou apenas 5 dias e o empresário acabou optando por fazer uma delação premiada, como relatam múltiplas matérias da mídia brasileira.
Fretado ou Particular?
O jato N600DJ, apesar de estar registrado nos EUA, vem com muita frequência ao Brasil, como mostram dados da plataforma de voos RadarBox. Inclusive, durante a saída hoje do Aeroporto Internacional de Guarulhos, os pilotos do G600 estavam conversando com o controle de tráfego aéreo em um português brasileiro bem claro, como mostra a câmera ao vivo do aeroporto.
Segundo a Assessoria do Partido dos Trabalhadores (PT) informou ao g1, o jato utilizado por Lula para ir até a COP27 é fretado (pago). Curiosamente, no entanto, o Gulfstream utilizado não é uma aeronave de táxi aéreo registrada no Brasil. Outro ponto importante é que a regulamentação brasileira (RBAC 135) restringe algumas operações de táxi aéreo.
O RBAC 135 Emenda 12, cita em seu capítulo 135.25 Requisitos das aeronaves, que (a) Um detentor de certificado somente pode operar uma aeronave segundo este Regulamento se essa aeronave:
(1) for registrada como aeronave civil no Registro Aeronáutico Brasileiro e transporte um certificado de aeronavegabilidade apropriado e válido, emitido segundo os RBAC aplicáveis, e
(2) estiver em condições aeronavegáveis e atender aos requisitos aplicáveis de aeronavegabilidade dos RBAC, inclusive aqueles relativos à identificação e equipamentos.
Ainda não há informações sobre aprovações especiais da ANAC para o voo.
