A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) emitiu, nos últimos meses, 12 novos Certificados Operacionais de Aeroportos (COA) aos administradores e gestores aeroportuários de diferentes regiões do país. Eles se somam a outros 49 terminais outorgados, possibilitando a expansão das operações aéreas na localidade.
Os terminais mais recentes a entrar nessa lista foram o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, em Maceió (AL), que poderá receber grandes aeronaves como o Boeing 747, B777 e o Airbus A340, além de outras aeronaves com código de referência 4E ou inferior; o Aeroporto Santa Maria, em Aracaju (SE), que poderá operar aeronaves com código de referência 4C ou inferior; e o Aeroporto Presidente Castro Pinto, em João Pessoa (PB), que também poderá operar aeronaves código 4C. Os três terminais são operados pela Concessionária Aena Brasil, vencedora do Bloco Nordeste da 5º Rodada de concessões de Aeroportos.
Além dos terminais citados, os aeroportos de Maringá (PR), Vitória (ES), Guanambi (BA), Guarapuava (PR), Rondonópolis (MT), Macaé (RJ) e Ponta Porã (MS) receberam, recentemente, os Certificados Operacionais de Aeroportos definitivos. Já o aeroporto de Manaus (AM) e o Aeroporto de Goiânia (GO) obtiveram os certificados provisórios. A lista completa dos terminais com Certificados Operacionais de Aeroportos pode ser acessada no Portal da ANAC.
Certificação
O Certificado Operacional de Aeroporto é emitido pela ANAC após avaliação técnica de vários itens de infraestrutura de um aeródromo, em especial da área operacional, cujo acesso é controlado — também conhecido no meio aeronáutico como lado ar. O COA atesta os tipos de operações aéreas que o aeroporto está autorizado a receber, além de validar a capacidade, por parte do operador, de cumprir as normas técnicas da Agência relativas à segurança operacional e resposta à emergência aeroportuária, comprovada por meio do Manual de Operações do Aeródromo (MOPS).
Para obter a Certificação Operacional de Aeroporto, é necessário que o administrador aeroportuário conclua algumas etapas, entre elas estão: envio de documentação para certificação operacional, realização de inspeção presencial para ateste das conformidades, ajustes de pendências documentais e realização de melhorias apontadas após vistoria realizada por servidores da ANAC.
Informações da ANAC
