A partir das explanações do Minfra, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste expôs suas sugestões para enfrentar os gargalos da aviação regional identificados em sua área de atuação. A proposta, segundo o superintendente da Sudene, general Araújo Lima, é ampliar a parceria entre as instituições do Governo e incentivar a “conjunção de ideias, ajustando nossos planos ao planejamento logístico do Nordeste”.
Rubem de Paula, Coordenador da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Minfra, abordou o PNL 2035, que se propõe a sistematizar e integrar todo o ciclo de planejamento de transportes ao nível federal e contempla o planejamento estratégico integrado dos modos de transporte, subsidiando os planos táticos setoriais. O plano foca na competitividade, sustentabilidade, bem-estar social, desenvolvimento regional e integração nacional, informou Rubem.
Antônio Oliveira, da Coordenação-Geral de Planejamento e Estudos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Minfra, trouxe informações referentes ao Plano Aeroviário Nacional (PAN) sob a visão do Nordeste.
Um dos dados apresentados foi relativo ao crescimento de passageiros na aviação civil entre 2010 e 2019, que registrou um percentual de 38% para o Brasil. Entre as regiões, o Sudeste aparece em primeiro lugar (47%), seguido do Sul (40%), Nordeste (30%), Centro-Oeste (23%) e Norte (21%).
Só em 2019, 29 aeroportos registraram movimentação acima de um milhão de passageiros, dos quais 10 estão localizados no Nordeste (Recife/PE, Salvador e Porto Seguro/BA, Fortaleza/CE, São Gonçalo do Amarante/RN, Maceió/AL, São Luís/MA, João Pessoa /PB, Teresina/PI e Aracaju/SE).
Oito cidades do interior da região (de um total de 35 municípios do país) aparecem entre as que registraram movimentação de 100 mil a 1 milhão de passageiros – são elas Ilhéus e Vitória da Conquista (BA), Juazeiro e Jericoacoara (CE), Petrolina e Fernando de Noronha (PE), Campina Grande (PB), Imperatriz (MA).
Cinco municípios da Bahia (Barreiras, Teixeira de Freitas, Una, Paulo Afonso e Valença) e um de Natal (Mossoró) registraram movimentação entre 10 mil e 100 mil. Eles abrigam seis de um total de 45 aeroportos com essa movimentação. O PAN tem o objetivo de nortear, orientar, integrar e induzir o Planejamento Estratégico da Infraestrutura Aeroportuária Pública de Interesse Nacional e visa ampliar a cobertura, acessibilidade, conectividade e eficiência.
A Sudene pretende fortalecer a aliança com o Minfra para incluir no planejamento da pasta ações que possibilitem o aumento na quantidade de voos entre as cidades da área de atuação da Autarquia, a redução no tempo de deslocamento e dos custos.
O coordenador geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, Renato Vaz, apresentou as propostas da Autarquia para o setor e afirmou que a aviação regional pode contribuir para universalizar o acesso ao transporte aéreo; ampliar oportunidades de negócios; viabilizar a ligação de cidades ou regiões com média e baixa densidade populacional aos principais centros econômicos; e trazer capilaridade e tráfego a destinos importantes para diversos segmentos econômicos, como o turismo.
Segundo o coordenador, uma análise que utilizou como referência o ano de 2020 constatou uma baixa integração entre os aeroportos de capitais e os regionais no interior dos estados, ao levar em consideração as ligações aéreas e movimentação aérea de cargas por trecho e cidade, e as rotas por companhia aérea.
Outra deficiência identificada na análise é a existência de 20 aeroportos em municípios polo que não operam voos comerciais. Os municípios polo fazem parte da rede G52, criada pela Sudene, com o objetivo de reunir localidades que tenham condições de ampliar o alcance de políticas públicas e programas de governo.
Eles “são, portanto, os municípios que podem interiorizar o desenvolvimento regional, funcionando como centros logísticos e pontos de entrada e saída de turistas nacionais e internacionais, em busca de oportunidades de negócios ou lazer”.
Ampliar e requalificar a malha aérea por meio da adoção de novos modelos de negócio (combinação de transporte de cargas e passageiros) com foco nas cidades intermediárias faz parte das ações indicativas do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). O encontro contou com a participação de Aldo Dantas (assessor especial do MDR) e Wanderley Messias da Costa, consultor do MDR/PNUD.
Demandas
As demandas apresentadas pela Sudene para promover a ampliação da malha aérea regional incluem a retomada das rotas em aeroportos regionais que foram suspensas por conta da pandemia e do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR); regulamentação da Lei nº 13.097, que trata dos subsídios à aviação regional; suplementação orçamentária do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) com recursos para financiar a aviação regional; operação de rotas entre aeroportos regionais e ampliação de rotas ligando aeroportos regionais aos de capitais por meio de aviões de pequeno porte.
É considerada fundamental, também, a implementação de medidas para que todos os aeroportos localizados em municípios polo de regiões geográficas intermediárias operem voos regulares, em especial para os 20 municípios com aeroportos que não operam voos comerciais.
Informações da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
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