Segundo uma proposta de acordo com seus tripulantes, apresentada ao Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e em votação, a MAP Linhas Aéreas, que é parte do grupo Voepass, prevê que não vai operar até o mês de junho. Com isso, a retomada das operações deveriam aconteceu em julho, mas a empresa dá sinais que espera diminuir de tamanho ao propor acordo de demissão voluntária.
Segundo publicação na página da internet do sindicato, a MAP Transportes Aéreos apresentou ao SNA uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para seus tripulantes como medida emergencial, dada a crise causada pela pandemia de covid-19. Em contrapartida à proposta, a empresa garante a manutenção dos empregos durante a vigência do possível acordo, nos meses de abril, maio e junho de 2020.
Essa proposta de acordo deverá ser aprovada pelos tripulantes associados da companhia, no entanto seu teor dá algumas pistas sobre o período de “groundeamento” da frota da MAP, que deve seguir até o meio do ano. Uma data de retorno ainda não foi definida.
O que prevê a proposta
A proposta da MAP prevê que todos os tripulantes da empresa sejam colocados em licença não remunerada compulsória nos meses de abril, maio e junho, com recebimento de um abono (20% da remuneração fixa mensal). A exceção são os tripulantes que prestam serviço para continuidade do contrato existente com a Petrobras.
Aqueles que não quiserem a licença remunerada teriam a opção de aderir a um Programa de Demissão Voluntária.
Se o PDV for aprovado, a empresa deverá cumprir com os pagamentos das verbas rescisórias com parcelamento mensal, respeitado o valor de parcela mínima mensal correspondente ao salário base do colaborador, além de dar suporte para que eles recuperem seu FGTS e deem entrada no seguro-desemprego.
Informações do SNA
