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Menino autista vai poder viajar sem máscara em avião, decide justiça americana

Imagem: Domínio Público / CC0 1.0

Os pais de um menino americano de 4 anos com autismo pediram isenção para que seu filho não precisasse usar a máscara de proteção facial, quando tivesse que voar para fazer seus tratamentos médicos. Nesta semana, a ordem judicial veio a seu favor, isentando o jovem da obrigatoriedade.

O pai, Michael Seklecki, disse que precisa viajar a Boston com seu filho, onde ele receberá cuidados médicos especiais. No entanto, o homem comentou que, devido ao transtorno de espectro autista de seu filho, era impossível que o menino tivesse a face coberta por uma máscara, pois ele ficava assustado com isso. 

A família, então, entrou com uma ação contra o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), a Southwest Airlines e a American Airlines por sua recusa em conceder ao filho uma isenção do uso da máscara. Um médico na Flórida, onde vive a família, também forneceu um parecer confirmando que o jovem Seklecki Jr. não podia usar uma máscara, dada sua condição. A recomendação médica fez parte do processo na justiça.

Estando próximo de embarcar para seu voo com destino a Boston, no próximo dia 22 de fevereiro, a juíza-chefe do Tribunal Distrital dos EUA, Patti Saris, marcou uma audiência de emergência na última quarta (16).

“Orientar a American e a Southwest a emitirem, ao meu filho, uma dispensa médica de 30 dias é um bom começo”, disse o pai na audiência. “As companhias aéreas deveriam se envergonhar por ter sido necessária a intervenção de um tribunal federal para proteger os direitos civis do meu filho”.

A juíza concedeu uma isenção de máscara por 30 dias, que deve ser acatada pela American Airlines e Southwest Airlines. Além disso, Michael Seklecki está exigindo US$ 400.000 em danos da American e Southwest por discriminação, bem como uma liminar mais ampla contra o mandato da máscara.

Atualmente, existe uma exigência federal nos EUA, que obriga o uso de máscara em aviões e aeroportos, para pessoas com mais de 2 anos. A lei continuará valendo até março deste ano.

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