O mercado de aeronaves remotamente pilotadas, frequentemente conhecido como drones, continua a se expandir de maneira surpreendente e o Brasil se destaca como o principal mercado da América Latina.
De acordo com uma pesquisa da Drone Insights Industry, uma empresa alemã especializada no setor, o mercado global de drones deverá alcançar a marca de US$ 41,3 bilhões até 2026, o que equivale a cerca de R$ 207,93 bilhões.
No Brasil, as importações de drones chegaram a US$ 16 milhões nos cinco primeiros meses de 2024, representando um incremento de 24% em comparação com o mesmo período do ano anterior, conforme dados fornecidos pela Secretaria de Comércio Exterior.
O Sistema de Solicitação de Acesso de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARPAS), administrado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), mostra que existem atualmente 150 mil pilotos remotos cadastrados e 100 mil drones associados a 13 mil instituições. Em um marco claramente positivo, o Brasil registrou 405.178 solicitações de voo entre janeiro e dezembro, superando números de anos anteriores.
Os drones têm se mostrado extremamente versáteis, com aplicações que vão desde agricultura e indústria até jornalismo, cinema, fotografia, segurança, entretenimento e serviços de entrega. No entanto, com a popularidade crescente, surgem preocupações sobre a regulamentação dos voos e a segurança tanto dos operadores quanto do público em geral.
Antes de operar um drone, o proprietário deve homologar a aeronave, obter as certificações necessárias e estar ciente das regras e legislações do DECEA, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), e dos Ministérios da Defesa e da Agricultura, além de seguir as disposições pertinentes do Código Brasileiro de Aeronáutica.
É crucial que os usuários respeitem as regulamentações, como a limitação de altitude de 120 metros (para drones com peso de até 25 gramas), a exigência de manter a Linha de Visada Visual (VLOS), e a distância mínima de 30 metros de terceiros não anuentes. Além disso, é essencial evitar voos em áreas sensíveis, como bases militares, aeroportos, e estabelecimentos penais.
O Capitão Eduardo Araújo da Silva, Chefe da Seção de Coordenação e Controle de Sistemas de Aeronaves Não Tripuladas do DECEA, alertou que o uso indevido de drones pode resultar em infrações de tráfego aéreo, invasão de privacidade, danos ao patrimônio, lesões corporais e colisões com aeronaves tripuladas.
Ele enfatizou os perigos que drones não regulamentados ou maliciosos representam para a segurança do tráfego aéreo, destacando que até uma pequena aeronave não tripulada pode causar sérios incidentes, especialmente nas proximidades de aeroportos.
Para auxiliar os operadores e garantir a segurança, o DECEA disponibiliza em seu Portal Drones UAS uma série de recursos, incluindo todas as normas vigentes, tutoriais e a Cartilha Drone Consciente, bem como as documentações exigidas e links úteis relacionados.
Com a continuação do crescimento deste setor promissor, a promoção de uma cultura de responsabilidade e segurança se torna cada vez mais essencial para evitar tragédias e proteger tanto os operadores de drones quanto a sociedade em geral.
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