O Governo do estado do Pará informa nessa sexta-feira, 9 de dezembro, que pessoas migrantes, refugiadas e apátridas que fizerem o desembarque no Aeroporto Internacional Val de Cans, em Belém (PA), a partir da próxima semana passarão a ser informadas sobre onde procurar ajuda humanitária.
A ação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Coordenadoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Escravo e Promoção da Migração Segura (CTETP), com o Alto Comissariado da ONU para Migrantes e Refugiados (ACNUR), vai garantir que sejam afixadas faixas informativas em francês, inglês e espanhol nas áreas de embarque doméstica e internacional do terminal aeroportuário.
As peças fazem parte dos esforços da Sejudh e da ACNUR, que atuam em conjunto na garantia dos direitos de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas. Para a ação no aeroporto, a Infraero e a Azul Linhas Aéreas serão parceiras das instituições, permitindo o acesso à sala de embarque e a orientação aos passageiros que deixam Belém.
Lorena Romão, que coordena a CTETP, diz que a parceria entre a Secretaria e a Acnur já resultou em bons resultados para esta parcela da população.
“É uma iniciativa pioneira para possibilitar às pessoas refugiadas e migrantes, nos locais de grande fluxo de deslocamento de pessoas, terem o conhecimento dos espaços que visam promover a difusão de seus direitos, deveres e garantias fundamentais, que irá assegurar o fortalecimento e a garantia dos direitos humanos ao facilitar o acesso a essa informação”, informou ela.
Além do Aeroporto, ações de visibilidades dos serviços para migrantes, refugiados e apátridas estão previstas nos terminais rodoviário e hidroviário, também em Belém. Outra ação prevista será nos navios que deixam Belém com destino à cidade de Santana, no Estado do Amapá.
Informações do Governo do Pará
