Ministério da Justiça investiga a Iberia por cancelar bilhetes vendidos a preços baixos

Após o Procon de São Paulo notificar a companhia área espanhola Iberia sobre o cancelamento de passagens vendidas a preços irrisórios em dezembro, agora é a vez no Ministério da Justiça e da Segurança Pública abrir processo administrativo contra a empresa. O órgão publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9),  a apuração de possíveis irregularidades por causa de bilhetes comercializadas em 28 de dezembro de 2021.

Naquele dia, a companhia disponibilizou passagens para o para trecho Rio de Janeiro – Paris, pelo valor de US$ 118, ida e volta. Uma semana depois, o Procon acionou oficialmente a companhia aérea e pediu explicações sobre cancelamento das passagens adquiridas.

Em resposta ao órgão que fiscaliza as relações do consumidor, a Iberia informou que não se tratou de uma promoção, mas de um erro na hora de realizar o upload dos preços em seu site. As passagens estavam disponibilizadas com valor a 10% da tarifa real. Ainda de acordo com a empresa, tratou-se de erro grosseiro e óbvio, corrigido assim que foi verificado.

Centenas de bilhetes chegaram a ser vendidos e os compradores chegaram a receber o código de localização. No entanto, todas as vendas foram canceladas de forma unilateral.

Para o Procon, a resposta foi insuficiente. Para o órgão, a companhia não informou, por exemplo, por qual motivo demorou 72 horas (após emitir os bilhetes) para comunicar seus consumidores sobre o cancelamento, sendo que, de acordo com a própria empresa, o suposto erro foi detectado em algumas horas.

Assim, a Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, notificou a Iberia no dia 21 de janeiro para que uma nova justificativa fosse apresentada, mas nenhuma resposta foi fornecida até o momento. Por esse motivo, ficou decidido que um processo administrativo fosse instaurado “para apurar supostas práticas abusivas ao colocar o consumidor em desvantagem exagerada, diante da ausência de informação adequada e precisa”, segundo a Senacon.

Fabio Farias
Fabio Farias
Jornalista e curioso por natureza. Passou um terço da vida entre aeroportos e aviões. Segue a aviação e é seguido por ela.

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